PEC 011/15 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC01115 => PEC 11/2015 | Parecer do Relator | 21/09/2015 18:44:00 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. |
| PAR 1 PEC01115 => PEC 11/2015 | Parecer de Comissão | 22/09/2015 16:42:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" | Aprovado o parecer. |
| PAR 2 PEC01115 => PEC 11/2015 | Parecer de Comissão | 01/03/2016 15:00:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" | Aprovada a redação para o segundo turno de discussão de votação. |
| PRST 1 PEC01115 => PEC 11/2015 | Parecer à Redação para o Segundo Turno | 01/03/2016 15:00:00 | Soraya Santos | Proposta de Redação para o Segundo Turno apresentada pela Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Relatora. |
| RST 1/2016 PEC01115 => PEC 11/2015 | Redação para o segundo turno | 01/03/2016 16:50:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 11-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera os arts. 92 e 111-A da Constituição Federal, para explicitar o Tribunal Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, alterar os requisitos para o provimento dos cargos de Ministros daquele Tribunal e modificar-lhe a competência" | Redação para o Segundo Turno de Discussão e Votação da PEC 11-B/2015 |