Informações básicas sobre os trabalhos da Cedos

Informações básicas sobre os trabalhos da Comissão :

1. Quanto às reuniões (de 1995 até 2010)

 

 

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Reuniões realizadas

2

-

-

-

-

4

3

2

9

Expedientes apreciados

3

-

14

-

-

7

3

5

44

 

 

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

Total

Reuniões realizadas

6

4

2

1

3

3

1

40

Expedientes apreciados

17

17

13

-

16

11

11

161

 

 2. Quanto às solicitações

 Origem das solicitações em 2009/2010

Quantidade de solicitações

Corregedoria Nacional de Justiça

1

Poder Judiciário

2

Secretaria Especial de Direitos Humanos - Presidência da República (pendência de 2008)

1

Poder Executivo - Ministério das Relações Exteriores

1

Poder Executivo - Comando do Exército

1

Supremo Tribunal Federal

1

Conselho Nacional do Ministério Público

2

Cidadão ou instituições particulares

1

Polícia Federal

4

Deputados

4

Poder Executivo - Advocacia Geral da União

1

Corregedor Nacional do Ministério Público

2

Interno - Presidência

1

Total

22

 

 

Acervo documental solicitado 2009/2010

Quantidade

Comissão Externa de Desaparecidos Políticos após 1964

2

CPI

18

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

1

Presidência (documentos desclassificados do MRE)

1

TOTAL

22

 

 4. Quanto às decisões

Decisões tomadas pela CEDOS 2009/2010

Quantidade

Informações prestadas pela Presidência da CEDOS (ad referendum da Comissão)

3

Pelo atendimento (ad referendum da Comissão)

8

Não atendimento, baseado na Consulta nº 4/1995 (sigilo bancário, fiscal ou telefônico)

2

Não atendimento, baseado na Consulta nº 1/2003 (documentos de origem externa)

1

Pelo atendimento

5

Em tramitação

2

TOTAL

22

 

3. Quanto ao acervo

Ações do documento