TRABALHO TERCEIRIZADO
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| REL 1/2011 CETERCE | Relatório | 18/10/2011 18:18:00 | Roberto Santiago | Relatório conclui por sugestão de substitutivo ao PL 4330, de 2004. |
| REL 2/2011 CETERCE | Relatório | 22/11/2011 20:54:00 | Roberto Santiago | Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. |
| VTS 1 CETERCE => REL 1/2011 CETERCE | Voto em Separado | 22/11/2011 18:35:00 | Vicentinho | Dispõe sobre o contrato de prestação de serviços e as relações de trabalho dele decorrentes |
| VTS 2 CETERCE => REL 2/2011 CETERCE | Voto em Separado | 23/11/2011 15:45:00 | Assis Melo | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E PROPOSIÇÕES VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL |