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Reuniões anteriores
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14/12/2011
14h00
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encerrada
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13/12/2011
14h30
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não realizada
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28/11/2011
16h00
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Tema: - Fórum de Debates para discussão da prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. Palestrantes: - Drª RACHEL NISKIER SANCHEZ - Médica Pediatra. Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Rede Não Bata, Eduque; - Drª MÁRCIA GUEDES - Ministério Público do Estado da Bahia (Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude); - Dr. RENILDO BARBOSA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Drª JURANDIR SALES - Coordenadora da Pastoral da Criança de Salvador; e, - Srª ELEONORA RAMOS - Representante da Rede Não Bata, Eduque.
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
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encerrada
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25/11/2011
14h00
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Tema: - Fórum de Debates para discussão da prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. Palestrantes: - Dr. RICHARD PAE KIM - Doutor e Mestre em Direito pela USP. Pós-doutorado em políticas públicas pela UNICAMP. Professor do curso de Mestrado em Direito da UNIMEP. Membro da comissão científica da ABMP - Associação Brasileira dos Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas. - Drª ANDREIA DE MELLO FRAGA - Médica do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências da UNICAMP - Universidasde Estadual de Campinas. - Srª MÁRCIA OLIVEIRA - Coordenadora do projeto Campanha Permanente não Bata Eduque. - Drª RITA MARIA MANJATERRA KHATER - Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com Mestrado e Doutorado. Professora titular da PUC. - Drª JANETE VALENTE - Mestre e Doutoranda em serviço social. Especialista em violência doméstica formada pela USP. Presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas. - Drª ELIANE JOCELAINE PEREIRA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Comissão de Violência Doméstica.
Salão Nobre da Faculdade de Ciências Medicas da Universidade Estadual de Campinas
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encerrada
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24/11/2011
14h00
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Tema: - Fórum de Debates para discussão sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. Palestrantes: - Drª MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA - Psicóloga, Mestre em Educação, Doutoranda pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e Técnica do Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia; - Drª ADRIANA SAUTHIER ACCORSI - Superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás; - Drª MARTA MARIA ALVES DA SILVA - Coordenadora da Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde; - Srª MÁRCIA OLIVEIRA - Representante da Rede Não Bata, Eduque.
Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
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encerrada
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22/11/2011
14h30
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A) - Audiência Pública Tema: - Discussão sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. Participantes (Req. 9/11): " Sr. ERIK JENNISCHE - Jornalista; " Sr. RENATO MELLO MARTINS - voluntário da ONG Parábola; " Srª DANUZA NASCIMENTO DE FREITAS - Estudante; " Srª ÉRICA TAMIRES CARNEIRO MORAES - Estudante; " Srª LAYANE DA CONCEIÇÃO SILVA - Estudante; " Sr. LUCAS MATEUS SARAIVA DA SILVA - Estudante; " Sr. RAIMUNDO AÍRTON PINHEIRO JÚNIOR - Estudante; " Srª RENATA CRISTINA CASSIANO DOS ANJOS - Estudante; e, B) - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 14
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encerrada
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08/11/2011
14h30
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A) - Audiência Pública Tema: - Discussão sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. Participantes (Req. 8/11): - Drª CARMEN SILVEIRA DE OLIVEIRA - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos; - Dr. PAULO VICENTE BONILHA ALMEIDA - Coordenador da Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde; - Drª ANA ANGÉLICA CAMPELO DE ALBUQUERQUE E MELO - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Proteção Social Especial da Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome; - Drª ERIKA PISANESCHI - Diretora de Políticas de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; e, B) - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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25/10/2011
14h30
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A) - Audiência Pública Tema: - Discussão sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. Participantes: - Drª EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS - Defensora Pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Drª EVELYN EISENSTEIN - Médica Pediatra e Clínica de Adolescentes; Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; e Representante do Brasil para a International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect - ISPCAN; - Drª RACHEL NISKIER SANCHEZ - Médica Pediatra do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz e Diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria; - Dr. CÉLIO DA CUNHA - Representante da UNESCO no Brasil; e, B) - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 05
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encerrada
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19/10/2011
19h00
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- SELEÇÃO DOS NOMES QUE PARTICIPARÃO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOLICITADA NO REQUERIMENTO Nº 7/2011, COM A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PROJETO DE LEI 7.672/2010. - Após deliberação da Comissão, foram selecionados, para participar da Reunião de Audiência Pública solicitada no Requerimento nº 7/2011, com a finalidade de debater o Projeto de Lei 7.672/2010, que acontecerá no próximo dia 25 de outubro, às 14h30, no plenário 5 do anexo II da Câmara dos Deputados, os Senhores: - Drª Eufrásia Maria Souza das Virgens - Defensora Pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Drª Evelyn Eisenstein - Médica Pediátrica e Clínica de Adolescentes, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, e Representante do Brasil para a International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect - ISPCAN; - Drª Rachel Niskier Sanchez - Médica Pediatra do Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz e Diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria; e, - Dr. Célio da Cunha - Representante da UNESCO no Brasil.
Anexo II, Plenário 09
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encerrada
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14/10/2011
14h00
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Tema: - Mobilização e integração de instituições, ONGs, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na luta pela aprovação do PL nº 7.672/2010.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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Encerrada
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