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11/12/2012
14h00
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encerrada
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05/12/2012
14h30
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encerrada
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28/11/2012
13h30
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encerrada
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30/10/2012
13h00
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SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - PROPOSTA PRELIMINAR DE SUBSTITUTIVO AO PL 7663/10 Data: 30/10/2012 Local: Plenário 11 do Anexo II Horário: 13 horas 13 horas - Abertura 13h30 - Exposições - Deputado Givaldo Carimbão, Relator do PL 7663/10 - Sr. CLOVES BENEVIDES, Subsecretário de Políticas sobre Drogas do Estado de Minas Gerais - Políticas Públicas sobre Drogas (pag. 23 até 43): - Princípios, diretrizes e objetivos gerais; - Articulação das Políticas Públicas Setoriais (educação; profissionalização, trabalho e renda; promoção da saúde integral; cultura, desporto e lazer); - Criação da Rede e dos Sistemas Nacionais de Políticas sobre Drogas; - Conselhos de Políticas sobre Drogas. - Sr. RENATO VIEIRA, Coordenador Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Espírito Santo - Criação dos Sistemas Nacionais de Informação sobre Drogas e de Avaliação de Políticas sobre Drogas (pag. 44 a 50); - Sr. JARDEL ADERICO, Secretário da Paz do Estado de Alagoas - Fortalecimento do acolhimento, da atenção e da reinserção econômica e social dos dependentes de drogas (pag. 51 até 61); 15 horas - debates.
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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09/10/2012
14h30
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Tema: "Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Proposta Preliminar de Substitutivo ao PL 7.663/2010". Origem: Req. 3/2012, de autoria do Dep. Dr. Jorge Silva. Convidados: - Sr. GABRIEL SAMPAIO - Secretário Substituto de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; - Sr. ALDO ZAIDEN, Assessor da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Anexo II, Plenário 05
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encerrada
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04/09/2012
14h30
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encerrada
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19/06/2012
14h30
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Apresentação dos relatórios dos seguintes subgrupos: 1. Prevenção - Coordenadora: Deputada Aline Corrêa; 2. Tratamento e Acolhimento - Coordenadora: Deputada Iracema Portela; 3. Reinserção Social - Coordenadora: Deputada Antônia Lúcia; 5. Articulação Federativa e Financiamento - Coordenador: Deputado Givaldo Carimbão.
Anexo II, Plenário 16
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encerrada
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05/06/2012
14h30
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Tema: Política Nacional de Combate às Drogas, Ações Desenvolvidas e Investimentos Realizados no Primeiro Quadrimestre de 2012. Origem: Requerimento nº 1/2012, de autoria dos Deputados Rosane Ferreira, Arnaldo Faria de Sá, Flávia Morais, Carmem Zanotto, Antônia Lúcia e Marcelo Aguiar. Convidados: - Dra. CARLA DALBOSCO, Diretora de Articulação e Coordenação de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça; - Dr. ROBERTO TYKANORI, Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; e - representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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29/05/2012
14h30
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Avaliação dos trabalhos dos Subgrupos: 1. Prevenção - Coordenadora: Deputada Aline Corrêa; 2. Tratamento e Acolhimento - Coordenadora: Deputada Iracema Portela; 3. Reinserção Social - Coordenadora: Deputada Antônia Lúcia; 4. Represssão ao Tráfico - Coordenador: Deputado Arnaldo Faria de Sá; 5. Articulação Federativa e Financiamento - Coordenador: Deputado Givaldo Carimbão.
Anexo II, Plenário 09
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encerrada
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23/05/2012
14h30
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Pauta: I - Deliberação de Requerimento; e II - Apreciação de proposta do Senhor Relator, Deputado Givaldo Carimbão.
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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