PL 5201/13 - PROFORTE
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 PL520113 => PL 5201/2013 | Parecer do Relator | 08/04/2014 10:35:00 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste e do PL 6753/2013, apensado, nos termos do Substitutivo. |
PRL 2 PL520113 => PL 5201/2013 | Parecer do Relator | 22/04/2014 15:15:00 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste, e do PL 6753/2013, apensado, com substitutivo. |
PRL 3 PL520113 => PL 5201/2013 | Parecer do Relator | 28/04/2014 18:05:00 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste, e do PL 6753/2013, apensado, com substitutivo. |
CVO 1 PL520113 => PL 5201/2013 | Complementação de Voto | 06/05/2014 21:59:00 | Otavio Leite | Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste e do PL 6753/2013, apensado, com Substitutivo. |
PAR 1 PL520113 => PL 5201/2013 | Parecer de Comissão | 07/05/2014 14:00:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial deste e do PL 6753/2013, apensado, com Substitutivo. |
SBT 1 PL520113 => PL 5201/2013 | Substitutivo | 08/04/2014 10:27:00 | Otavio Leite | Altera a lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à união, e dá outras providências |
SBT 2 PL520113 => PL 5201/2013 | Substitutivo | 22/04/2014 15:13:00 | Otavio Leite | Integra |
SBT 3 PL520113 => PL 5201/2013 | Substitutivo | 28/04/2014 18:06:00 | Otavio Leite | Integra |
SBT 4 PL520113 => PL 5201/2013 | Substitutivo | 06/05/2014 22:03:00 | Otavio Leite | Altera a lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à união, e dá outras providências. |
SBT-A 1 PL520113 => PL 5201/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/05/2014 16:04:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado | Substitutivo Adotado pela Comissão Especial - 07/05/2014. |