PL 5335/09 - TRANSPOSIÇÃO HIDROVIÁRIA DE NÍVEIS
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PL533509 => PL 5335/2009 | Parecer do Relator | 14/05/2014 18:31:00 | Eduardo Sciarra | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de 1 a 6 apresentadas na Comissão de Minas e Energia, e do PL 994/2011, apensado, com substitutivo. |
| PES 1 PL533509 => PL 5335/2009 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 03/06/2014 17:47:00 | Eduardo Sciarra | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Sciarra,(PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na CME, e do seu apensado, PL 994, de 2011, e pela aprovação, parcial ou total, das emendas de nºs 8, 10, 11, 15, 17, 19, 24, 25, 28 e 29, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1 a 7, 9, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30 a 32, apresentadas ao substitutivo. |
| PES 2 PL533509 => PL 5335/2009 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 10/06/2014 14:30:00 | Eduardo Sciarra | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Sciarra,(PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na CME, e do seu apensado, PL 994, de 2011, e pela aprovação, parcial ou total, das emendas de nºs 8, 10, 11, 15 e 17, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da emendas de nºs 1 a 7, 9, 12, 13, 14, 16 e 18, apresentadas ao substitutivo, com envio de indicação ao Poder Executivo. |
| PAR 1 PL533509 => PL 5335/2009 | Parecer de Comissão | 10/06/2014 14:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eduardo Sciarra,(PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária das emendas apresentadas ao substitutivo na Comissão Especial; e, no mérito, pela aprovação deste, das emendas de nºs 1 a 6, apresentadas na CME, e do seu apensado, PL 994, de 2011, e pela aprovação, parcial ou total, das emendas de nºs 8, 10, 11, 15 e 17, apresentadas ao substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da emendas de nºs 1 a 7, 9, 12, 13, 14, 16 e 18, apresentadas ao substitutivo, com envio de indicação ao Poder Executivo. |
| SBT 1 PL533509 => PL 5335/2009 | Substitutivo | 14/05/2014 18:45:00 | Eduardo Sciarra | Integra |
| SBT 2 PL533509 => PL 5335/2009 | Substitutivo | 03/06/2014 17:58:00 | Eduardo Sciarra | Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis. |
| SBT 3 PL533509 => PL 5335/2009 | Substitutivo | 10/06/2014 16:44:00 | Eduardo Sciarra | Integra |
| SBT-A 1 PL533509 => PL 5335/2009 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2014 16:10:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5335, de 2009, do Senado Federal, que "altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis" | Dispõe sobre a construção e operação de eclusas ou outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis em vias navegáveis e potencialmente navegáveis, altera as Leis no 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, e dá outras providências. |