Prazo para apresentação de emendas

Emendas à proposta original

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5013/2013 Do(a) Senado Federal - Vital do Rêgo - Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Dep. Onofre Santo Agostini 4 Sessões

1ª) 15/10/2013 - 322ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 16/10/2013 - 323ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 17/10/2013 - 326ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 22/10/2013 - 330ª Sessão Deliberativa Ordinária;
5ª) 24/10/2013 - 338ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Emendas ao substitutivo do relator

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 5013/2013 Do(a) Senado Federal - Vital do Rêgo - Estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações. Dep. Onofre Santo Agostini 4 Sessões

1ª) 03/12/2013 - 399ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 04/12/2013 - 402ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 05/12/2013 - 405ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 12/12/2013 - 414ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
5ª) 19/12/2013 - 422ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Obs.: O decurso e a previsão de encerramento do prazo poderão ser alterados até o final da Sessão