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Data/hora Comissões / Local Situação
15/07/2014
16h00
Tema: "Debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 491/2010, e suas apensadas, no que se refere à desoneração de insumos agrícolas, fertilizantes e produtos agroquímicos e químicos destinados à produção de alimentos para consumo humano e pecuário." (Requerimento Nº 8/14, do Dep. Eurico Junior, aprovado em 28/05/14). Convidados: - Claudemir R. Malaquias (presença confirmada) Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros Secretaria da Receita Federal do Brasil - Rogério Pereira Dias (presença confirmada) Coordenador de Agroecologia Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - COAGRE/MAPA - Renato Conchon (presença confirmada) Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Wanderley Pignati (presença confirmada) Professor da Universidade Federal de Mato Grosso - Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva (presença confirmada) Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
Anexo II, Plenário 11
encerrada
11/06/2014
10h30
Tema: Debate com representantes do Governo Federal e do setor farmoquímico sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 491, de 2010, que "acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X da Constituição Federal" para proibir a criação de imposto incidente sobre insumos agrícolas, pecuária, alimentos para o consumo humano e medicamentos, e suas apensadas. (Requerimento Nº 6/14, do Deputado Francisco Chagas e Requerimento Nº 7/14, do Deputado Luiz Carlos Hauly, aprovados em 28/05/14) Convidados: - Leandro Safatle (presença confirmada) Assessor Técnico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde - Alexandre Moura Cabral (presença confirmada) Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia Secretaria de Desenvolvimento da Produção Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC - Claudemir R. Malaquias (presença confirmada) Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros Secretaria da Receita Federal - Ana Paula Pedrosa Giglio (presença confirmada) Chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo Secretaria da Receita Federal - Nelson Mussolini (presença confirmada) Presidente Executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo - SINDUSFARMA - Franco Pallamolla (presença confirmada) Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO - Reginaldo Arcuri (presença confirmada) Presidente Grupo Farma Brasil - Telma Salles (presença confirmada) Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos - Pró Genéricos - Marcelo Liebhardt (presença confirmada) Diretor de Assuntos Econômicos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma
Anexo II, Plenário 04
encerrada
28/05/2014
14h30
I - Plano de Trabalho II - Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 15
encerrada
21/05/2014
15h30
I - Definição do Plano de Trabalho; II - Deliberação de Requerimentos apresentados até a véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 12
encerrada
14/05/2014
14h30
I - Instalação da Comissão; e II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Anexo II, Plenário 16
encerrada