PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC36809 => PEC 368/2009 | Parecer do Relator | 01/10/2013 20:19:00 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. |
| PAR 1 PEC36809 => PEC 368/2009 | Parecer de Comissão | 09/10/2013 14:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, do Sr. Carlos Bezerra, que "dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação" | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. |
| PRL 2 PEC36809 => PEC 368/2009 | Parecer do Relator | 09/10/2013 16:25:00 | Assis Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. |
| PRST 1 PEC36809 => PEC 368/2009 | Parecer à Redação para o Segundo Turno | 10/12/2013 11:22:00 | Assis Carvalho | Proposta de redação para o 2º turno de discussão e votação |
| SBT 2 PEC36809 => PEC 368/2009 | Substitutivo | 01/10/2013 20:19:00 | Assis Carvalho | Integra |
| SBT 3 PEC36809 => PEC 368/2009 | Substitutivo | 01/10/2013 20:19:00 | Assis Carvalho | Integra |
| SBT 1 PEC36809 => PEC 368/2009 | Substitutivo | 01/10/2013 20:21:00 | Assis Carvalho | Integra |
| SBT 4 PEC36809 => PEC 368/2009 | Substitutivo | 09/10/2013 16:25:00 | Assis Carvalho | Integra |