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Data/hora Comissões / Local Situação
10/12/2014
14h30
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Renato Simões (PT/SP).
Anexo II, Plenário 12
encerrada
09/12/2014
09h00
Conferência da Comissão Especial em atendimento ao Requerimento nº 2/2014 de , de autoria do Deputado Padre João, subscrito pelos Deputados Renato Simões e Arnaldo Faria de Sá que requer a realização de conferência na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais para discutir a inclusão do catador de material reciclável no regime geral de previdência social, na condição de segurado especial. Convidados: Deputado Estadual André Quintão Sr. Paulo César, representante do Ministério Público de Minas Gerais Representante do Ministério da Previdência Social Sr. Roney Alves da Silva, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis Sr. Fernando Tadeu David, assessor jurídico do INSEA e MNCR Representante do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos dos Catadores e População de Rua.
Salão Nobre da Assembleia Legislativa de Minas Gerais
encerrada
03/12/2014
14h30
Discussão e votação do parecer do Relator.
Anexo II, Plenário 14
não realizada
02/12/2014
14h00
Conferência da comissão especial, em atendimento ao Requerimento nº 02/2014 do Dep. Padre João, subscrito pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Renato Simões, com a presença de deputados da comissão e representantes do movimento nacional dos catadores de material reciclável. Local: Auditório Plástico, Av. Olavo Fontoura, 1200, Santana, Parque Anhembi, São Paulo - SP.
Auditório Plástico, Parque Anhembi São Paulo SP
encerrada
26/11/2014
14h30
Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 01/2014 de autoria do Deputado Padre João e Deputada Érika Kokay, com a presença dos os seguintes convidados: - Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR/DF; - Representante da Coordenação do Comitê de Inclusão dos Catadores - CIISC/DF; - Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES - Seção DF; - Representante da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB; - Representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; - Representante do Ministério da Previdência Social; - Representante do Comitê Interministerial de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Recicláveis da Secretaria-Geral da Presidência da República; - Deputado Estadual André Quintão da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
Anexo II, Plenário 08
encerrada
06/08/2014
14h30
Deliberação de requerimentos
Anexo II, Plenário 15
não realizada
04/06/2014
15h30
- Aprovação do plano de trabalho da Comissão; - Deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião;
Anexo II, Plenário 15
encerrada
28/05/2014
15h30
- Apresentação do plano de trabalho da Comissão; - Deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião;
Anexo II, Plenário 12
não realizada
21/05/2014
14h00
- Instalação da Comissão; - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes;
Anexo II, Plenário 08
encerrada
07/05/2014
14h30
I - Instalação da Comissão; e II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Anexo II, Plenário 16
não realizada