PEC 290/13 - ATIVIDADES CIÊNCIA, TEC. E INOVAÇÃO
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposição | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer do Relator | 22/10/2013 19:55:00 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC. |
| PRL 2 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer do Relator | 05/11/2013 19:06:00 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com Substitutivo. |
| PRL 3 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer do Relator | 27/11/2013 12:59:00 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. |
| PRL 4 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer do Relator | 04/12/2013 11:15:00 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. |
| PAR 1 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer de Comissão | 04/12/2013 14:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. |
| PRL 5 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer do Relator | 04/12/2013 15:15:00 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação desta, e da Emenda de Relator 1 da CCJC, com substitutivo. |
| PAR 2 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer de Comissão | 01/04/2014 14:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" | Elaborada a redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 290/2013, apresentada pelo Relator, Dep. Izalci. . Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Izalci (PSDB-DF). |
| PAR 3 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer de Comissão | 01/04/2014 14:30:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" | Aprovada a redação para o segundo turno de discussão e votação da PEC 290/2013, proposta pelo Relator, Deputado Izalci.. Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Izalci (PSDB-DF). |
| PRST 1 PEC29013 => PEC 290/2013 | Parecer à Redação para o Segundo Turno | 01/04/2014 17:46:00 | Izalci | Parecer à Redação para o Segundo Turno, Dep. Izalci (PSDB-DF). |
| SBT 1 PEC29013 => PEC 290/2013 | Substitutivo | 27/11/2013 13:00:00 | Izalci | Integra |
| SBT 3 PEC29013 => PEC 290/2013 | Substitutivo | 04/12/2013 16:15:00 | Izalci | Parecer do Relator à PEC 290/13 |
| SBT-A 1 PEC29013 => PEC 290/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2013 17:40:00 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 290-A, de 2013, da Sra. Margarida Salomão e outros, que "altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação" | Substitutivo aprovado pela Comissão Especial à PEC 290/13. |