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Data/hora Comissões / Local Situação
25/02/2014
14h30
- Elaboração da redação para o 2º turno de discussão e votação da PEC 247-B/2013.
Anexo II, Plenário 05
encerrada
18/09/2013
14h30
- Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Amauri Teixeira.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
06/09/2013
09h00
Encontro Regional para debater a PEC 247-A/2013.
Assembleia Legislativa de Sergipe
encerrada
03/09/2013
14h30
- Audiência Pública com a presença do senhor Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
02/09/2013
14h00
Encontro Regional para debater a PEC 247-A/2013.
Assembleia Legislativa da Bahia
encerrada
27/08/2013
14h30
Audiência Pública para a qual estão sendo convidados os senhores: - Dr. Nilton Leonel Arnecke Maria - Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; - Dr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova - Defensor Público Geral Federal; - Dr. Elson Pessoa de Carvalho, Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, representando o Dr. Eduardo Vieira Carneiro - Presidente do Colégio de Corregedores das Defensorias Públicas; - Dr. Paulo Lemos - Presidente do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas - Dra. Patrícia Kettermann - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; - Dr. Gabriel Faria Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.
Anexo II, Plenário 06
encerrada
20/08/2013
14h30
- Deliberação de requerimentos entregues à Secretaria da Comissão até às 18h do dia 19/08/13, véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 12
encerrada
14/08/2013
14h30
- Elaboração do Roteiro de Trabalhos da Comissão; e - Deliberação de Requerimentos entregues à Secretaria da Comissão até às 18h do dia 12/08/13, véspera da reunião.
Anexo II, Plenário 14
encerrada
16/07/2013
14h30
I - Instalação da Comissão II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Anexo II, Plenário 08
encerrada