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Reuniões anteriores
Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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28/08/2013
10h00
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Seminário - 34 Anos da Lei de Anistia Apoiado pela Comissão Especial - Leis de Anistia, da Câmara dos Deputados, e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal.
Auditório Nereu Ramos
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encerrada
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14/05/2013
13h00
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Encontro da Comissão com entidades associativas de anistiados e anistiandos.
Anexo II, Plenário 02
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encerrada
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24/04/2013
14h30
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Elaboração de Manifesto em conjunto com entidades de anistiandos e anistiados, a ser entregue ao Ministro da Justiça e outras autoridades envolvidas nos processos de anistia política.
Anexo II, Plenário 08
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encerrada
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14/08/2012
14h30
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I - Audiência Pública para dar continuidade à discussão iniciada na reunião de 03/07/12, com a presença de representante do Ministério da Defesa. II - Deliberação de requerimentos.
A Definir
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Cancelada
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03/07/2012
14h30
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I - Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: - Coronel Henrique de Almeida Cardoso, Coordenador da Divisão de Legislação do Departamento de Coordenação, Organização e Legislação do Ministério da Defesa. II - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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08/05/2012
14h30
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- Apresentação da situação atual de andamento dos trabalhos, e - Deliberação de requerimentos.
Anexo II, Plenário 04
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encerrada
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28/09/2011
14h30
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I - Deliberação de Requerimentos; II - Continuação da Discussão acerca da Agenda de Trabalhos da Comissão.
Anexo II, Plenário 12
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encerrada
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27/09/2011
15h30
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Continuação da discussão acerca da Agenda de Trabalhos da Comissão.
Anexo II, Plenário 14
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Cancelada
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13/09/2011
14h30
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não realizada
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30/08/2011
14h00
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- Definição da Agenda de Trabalhos da Comissão. Antes da reunião haverá um Ato Comemorativo dos 32 Anos da Lei de Anistia.
Anexo II, Plenário 05
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não realizada
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