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Data/hora Comissões / Local Situação
08/12/2010
14h00
Discussão e Votação do Parecer do Relator.
Anexo II, Plenário 12
Encerrada
24/05/2010
15h00
CONFERÊNCIA SOBRE LAN HOUSES MESA DOS TRABALHOS: - Deputado EFRAIM FILHO - 1º Vice-Presidente da Comissão Especial - Deputado RÔMULO GOUVEIA, membro da Comissão Especial CONVIDADOS: 1) Drª. SORAYA ESCOREL, Acuradora da Infância e Juventude de Joao Pessoa; 2) Dr. FABIANO DE MOURA E MOURA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e Juventude de Joao Pessoa; 3) PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA NETO, Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital; 4) Dr. JÚLIO RAFAEL, Superintendente do Sebrae.
Sede da ANID - Av. Piauí, 207, Bairro dos Estados - Joao Pessoa - PB
Encerrada
21/05/2010
10h00
CONFERÊNCIA SOBRE LAN HOUSES MESA DOS TRABALHOS: Deputado OTÁVIO LEITE - Relator da Comissão Especial CONVIDADOS: 1) JOAQUIM FALCÃO (Diretor da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Direito Rio); 2) RONALDO LEMOS, Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas; 3) MÁRIO BRANDÃO, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital - ABCID; 4) RODRIGO BAGGIO, Secretário-Executivo do Comitê de Democratização da Informática; 5) MARCELO PIMENTA, Consultor do Sebrae; 6) ISABEL COLUCCI, Coordenadora do Núcleo de Inclusão Digital e do projeto Conexão Cultura. 7) ALEXANDRE BARBOSA - Gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação - CETIC do CGI.br (Req. nº 9/10)
: Auditório da FGV (Ed. Luiz Simões Lopes - Praia de Botafogo, 190 - Rio de Janeiro - RJ)
Encerrada
20/05/2010
10h00
CONFERÊNCIA SOBRE LAN HOUSES MESA DOS TRABALHOS: Deputado PAULO TEIXEIRA - Presidente da Comissão Especial CONVIDADOS: 1) MARCELO PIMENTA, Consultor do Sebrae; 2) MÁRIO BRANDÃO, Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Inclusão Digital - ABCID; 3) PAULO WATANABE, Vice-Presidente da ABCID; 4) SUELI DE CAMILLO, Proprietária da Alligator Lan House - Praia Grande - São Paulo; 5) ISABEL COLUCCI, Coordenadora do Núcleo de Inclusão Digital e do projeto Conexão Cultura. 6) ALEXANDRE BARBOSA - Gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação - CETIC do CGI.br (Req. nº 9/10)
Teatro Franco Zampari - Av. Tiradentes, 451, São Paulo - SP (próximo à estação do Metrô Tiradentes)
Encerrada
11/05/2010
14h00
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO USO DA INFORMÁTICA Convidados: 1) HELEN SARDENBERG - Delegada Titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Estado do Rio de Janeiro (DRCI/RJ); (Req. nº 1/10) 2) CATARINA DE SENA BUQUE - Delegada Titular da 4ª Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Estado de São Paulo - (4ª DRCI/SP); (Req. nº 1/10) 3) GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA - Chefe de Gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; (Req. nº 1/10) 4) LUIZ FERNANDO COSTA - Procurador da República da Procuradoria da República em São Paulo; (Req. nº 6/10) 5) THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA - Presidente da Safernet; (Req. nº 1/10) 6) SÉRGIO AMADEU - Professor da Universidade Federal do ABC e Integrante da Casa da Cultura Digital. (Req. nº 1/10) (Reqs. nºs 1, 6 e 8/10) II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Anexo II, Plenário 05
Encerrada
04/05/2010
14h00
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO Convidados: 1) EDUARDO PEREIRA NUNES - Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (Req. nº 5/10) 2) NELSON SANY WORTSMAN, Diretor de Centros de Inclusão Digital-Lan Houses e similares da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); (Req. nº 1/10) 3) ANAIZA CAMINHA GASPAR - Coordenadora Técnica do Projeto Mapa Inclusão Digital do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT); (Req. nº 1/10) 4) PERCIVAL HENRIQUES DE SOUZA - Presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID); (Req. nº 4/10) 5) MAGDIEL DA COSTA SANTOS - Presidente da Associação Rede GlobalInfo de Provedores. (Req. nº 7/10) II - Deliberação de Requerimentos.
Anexo II, Plenário 08
encerrada
27/04/2010
14h35
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO Convidados: 1) CEZAR ALVAREZ - Coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República; 2) ROBERTO PINTO MARTINS - Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; 3) CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL - Delegado da Polícia Federal responsável pela Unidade de Repressão aos Crimes Cibernéticos. (Req. nº 1/10) II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Anexo II, Plenário 05
encerrada
27/04/2010
14h00
LANÇAMENTO: COMUNIDADE VIRTUAL LAN HOUSE Acesse: www.edemocracia.gov.br A importância da Internet para a sociedade é reconhecida mundialmente. No Brasil, cresce a quantidade de estabelecimentos que oferecem ao público acesso a computadores conectados à Internet. Essa realidade impõe ao Legislativo o dever de regulamentar essa atividade, de modo a promover o acesso dos cidadãos ao mundo digital, assim como proteger e tranquilizar as famílias cujas crianças e adolescentes frequentem esses locais. Sabedora de sua responsabilidade, a Câmara dos Deputados instalou, no dia 3 de fevereiro de 2010, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.361, de 2004, do Sr. Vieira Reis, (e apensados), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, para disciplinar o funcionamento de Casas de jogos de computadores (Centros de inclusão digital: Lan Houses, Telecentros, Cybercafés, Pontos de Cultura e similares). Esta Comissão, por reconhecer a importância da aquisição de informações de qualidade para subsidiar a discussão entre os diversos atores envolvidos: Legislativo, Executivo, proprietários de Lan Houses, entidades, estudantes, usuários e o cidadão comum, decidiu lançar a Comunidade virtual Lan House para informar e esclarecer os senhores parlamentares e a sociedade no que tange à essa matéria. Em seu âmbito, haverá diversos documentos (artigos, textos, vídeos, projetos de lei e outros), assim como fóruns e chats para debate do tema.
Anexo II, Plenário 05
encerrada
13/04/2010
14h00
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: EDUCAÇÃO/CULTURA/INCLUSÃO Convidados: 1) ALFREDO MANEVY - Ministro de Estado da Cultura, Interino; 2) CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY - Secretário da Secretaria de Educação a Distância - SEED do Ministério da Educação; 3) CLAUDIO PRADO - Presidente do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital. (Req. nº 1/10)
Anexo II, Plenário 11
encerrada
30/03/2010
14h00
I - AUDIÊNCIA PÚBLICA Convidados: 1) IVAN LEITE - Prefeito de Estância - SE; 2) RODRIGO BAGGIO BARRETO - Secretário-Executivo do Comitê de Democratização da Informática - CDI; 3) PAULO DO EIRADO DIAS FILHO - Diretor Regional do Senac Sergipe; 4) CLAUDIO SILVA - Superintendente da Sucom - BA; 5) PEDRO DORIA - Colunista do Caderno de Informática do jornal O Estado de São Paulo. (Req. nºs 1 e 2/10) II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.
Anexo II, Plenário 04
encerrada

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