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Reuniões anteriores
| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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11/11/2009
09h00
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- Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.
Anexo II, Plenário 10
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encerrada
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10/11/2009
Após a Ordem do Dia do Plenário
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- Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.
Anexo II, Plenário 01
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Cancelada
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09/11/2009
15h00
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.
Anexo II, Plenário 01
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encerrada
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05/11/2009
19h00
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.
Anexo II, Plenário 01
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Cancelada
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03/11/2009
12h00
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.
Anexo II, Plenário 03
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encerrada
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27/10/2009
19h00
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- Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.
Anexo II, Plenário 13
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encerrada
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21/10/2009
12h00
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Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves.
Anexo II, Plenário 11
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não realizada
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20/10/2009
12h00
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Audiência pública destinada a debater as proposições legislativas sob exame da Comissão Especial e, em particular, o Projeto de Lei nº 5.938/09, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências", com o seguinte convidado: Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
Anexo II, Plenário 04
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encerrada
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15/10/2009
09h00
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Audiência pública destinada a debater as proposições legislativas sob exame da comissão Especial e, em especial, o Projeto de Lei nº 5.938/09, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências", com o seguinte convidado: - Sr. HAROLDO BORGES RODRIGUES LIMA - Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e
Anexo II, Plenário 11
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não realizada
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14/10/2009
12h00
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Audiência pública destinada a debater as proposições legislativas sob exame da Comissão Especial e, em especial, o Projeto de Lei nº 5.938/09, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências", com os seguintes convidados: - Sr. Ildo Sauer - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo - USP; e - Sr. Alfredo Renault - Superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP.
Anexo II, Plenário 04
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encerrada
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