Controle de Tramitação, Notas Taquigráficas e Apresentações

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998). (CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO)

  • Criação: 08.09.09
  • Constituição: 29/09/09

  • Instalação:   29/09/09
  • Eleição:       14/10/09

 

  • Presidente: Dep. MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR)
  • 1º Vice-Presidente: Dep. ANSELMO DE JESUS (PT/RO)
  • 2º Vice-Presidente: Dep. HOMERO PEREIRA (PR/MT)
  • 3º Vice-Presidente: DEP. NILSON PINTO (PSDB/PA)
  • Relator: Dep. ALDO REBELO (PCdoB/SP)

 

  • Secretário: Eveline
  • Telefone: 3216-6211

Notas Taquigráficas

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Data

Pauta

Resultado

 1ª

29/09/09

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Instalada a Comissão e não houve eleição da Mesa.

   30/09/09   Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.  Cancelada com termo.
 2ª  06/10/09   Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.  

Reunião realizada sem eleição do Presidente e Vice-Presidentes.

   07/10/09  Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.  Cancelada.
 3ª  14/10/09  Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.  

Eleito Presidente o Deputado MOACIR MICHELETTO (PMDB/PR).

Os Deps. ANSELMO DE JESUS (PT/RO), HOMERO PEREIRA (PR/MT) e NILSON PINTO (PSDB/PA), foram eleitos 1º, 2ª e 3º Vice-Presidentes, respectivamente.

O Deputado ALDO REBELO (PCdoB/SP) foi designado Relator.

 4ª  20/10/09  - Deliberação de requerimentos.  

Os seguintes requerimentos foram aprovados:

Nºs 01/09 a 18/09

- Os seguintes requerimentos extrapauta foram aprovados:

Nºs 19/09 a 37/09

 5ª  27/10/09  - Audiência Pública  

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- MARCOS MAIA PORTO, Gerente de Meio Ambiente da ANTAQ; e

- MÁRIO MONDOLFO, Superintendente de Infra-Estrutura Rodoviária da ANTT.

   29/10/09  - Audiência Pública  Cancelada.
 6ª  03/11/09

I - Audiência Pública; e

II - Deliberação de requerimentos.

 

 I - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

Sr. LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor-Geral do DNIT; e

Sr. RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO, Diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da CODEVASF.

II - Os Seguintes Requerimentos foram APROVADOS:

Nºs 38/09; 39/09; 41/09 e 42/09.

 7ª  10/11/09  

I - Audiência Pública; e

II - Deliberação de requerimentos.

 I - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

EDUARDO DELGADO ASSAD, pesquisador da Embrapa Informática Agropecuária - Campinas/SP

GUSTAVO RIBAS CURSIO, pesquisador da Embrapa Florestas - Colombo/PR

CELSO MANZATO, chefe da Embrapa Meio Ambiente - Jaguariúna/SP

II - Os Seguintes requerimentos foram aprovados: Nºs 40/09; 43/09; 44/09; 45/09; 46/09; 47/09; 49/09 e 50/09.

 8ª  12/11/09  - Audiência Pública.

 - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- José Carlos de Almeida Azevedo, doutor em física e ex-reitor da UnB - Universidade de Brasília;

- Paulo Affonso Leme Machado, doutor em direito ambiental e professor do UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba/SP; e

- Fábio Feldmann - ex-Deputado Federal Constituinte.

   13/11/09  

- Reunião externa em MACEIÓ/AL

 

Reunião Externa Realizada.

   14/11/09  

- Reunião externa  em PETROLINA/PE com mobilização de JUAZEIRO/BA

 

Reunião Externa Realizada.

   19/11/09

- Reunião externa em CUIABÁ/MT

 Reunião Externa Realizada.

   20/11/09  

- Reunião externa em JI-PARANÁ/RO

 Reunião Externa Realizada.
   21/11/09  

- Reunião externa em SÃO JOSÉ DO APUÍ/MT

 Reunião Externa Realizada.
   21/11/09  

- Reunião externa em COLÍDER/MT

 Reunião Externa Realizada.
   22/11/09   

- Reunião externa em NOVO PROGRESSO/PA

 Reunião Externa Realizada.
 9ª  24/11/09   - Audiência Pública.  Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

Ministro CARLOS MINC, do Ministério do Meio Ambiente.

 10ª  26/11/09

I  - Audiência Pública;

II - Deliberação de requerimentos.

I  - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- RAUL DO VALLE, Coordenador-Adjunto do Programa de Direito e Política Sócio-Ambiental do Instituto Sócio-Ambiental - ISA;

- ANDRÉ LIMA, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM;

- SÉRGIO LEITÃO, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace;

- LUIZ HENRIQUE GOMES DE MOURA, representante da Articulação Nacional de Agroecologia - ANA.

II - Os Requerimentos nºs 51/09; 52/09; 53/09; 54/09; 55/09; 56/09; 57/09 e 58/09 foram APROVADOS.

   27/11/09  

- Reunião externa em CAMPO GRANDE/MS

Reunião Externa Realizada.

 11ª  01/12/09  

I  - Audiência Pública;

II - Deliberação de requerimentos.

 I  - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- Prof. FRANCISCO DE ASSIS COSTA da Universidade Federal do Pará.

- Prof. LUIZ CARLOS BALDICERO MOLION da Universidade Federal de Alagoas; e

- Prof. PAULO YOSHIO KAGEYAMA da Universidade de São Paulo.

II - O Requerimento nº 59/09 foi aprovado.

- Os requerimentos nºs 60/09 e 61/09 extrapauta foram aprovados. 

   04/12/09  

- Reunião externa em ASSIS CHATEAUBRIAND/PR

 

Reunião Externa Realizada.

   05/12/09  

- Reunião externa em FRANCISCO BELTRÃO/PR

 

Reunião Externa Realizada.

 12ª  08/12/09  - Audiência Pública.

  - Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

Ministro REINHOLD STEPHANES, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 13ª  10/12/09  - Audiência Pública.

  - Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- CARLOS EDUARDO FRICKMANN YOUNG, professor da UFRJ;

- LUIZ CARLOS SILVA MORAES, Professor e autor dos livros "Código Ambiental Comentado", "Multa Ambiental: conflitos das autuações com a Constituição e a Lei" e "Curso de Direito Ambiental";

- IVO MELLO, 1º Secretário da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha;

- VITOR HUGO RIBEIRO BURKO, Presidente do Instituto Ambiental do Paraná.

   11/12/09  

- Reunião externa em CHAPECÓ/SC

 

Reunião Externa Realizada.

   11/12/09  

- Reunião externa em PORTO ALEGRE/RS

 

Reunião Externa Realizada.

 14ª  16/12/09  

- Deliberação de requerimentos.

- OS SEGUINTES REQUERIMENTOS FORAM APROVADOS:

62/09; 64/09 E 65/09

- O SEGUINTE REQUERIMENTO FOI RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO:

63/09

OS SEGUINTES REQUERIMENTOS EXTRAPAUTA FORAM APROVADOS:

66/09 E 67/09

   

03/02/10

(MANHÃ)

 

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM ASSIS/SP

 

Realizada.

 

03/02/10

(TARDE)

 

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM RIBEIRÃO PRETO/SP

 

Realizada.

   

04/02/10

(MANHÃ)

 

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM BELO HORIZONTE/MG

 

Realizada.

   

04/02/10

(TARDE)

 

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM UBERABA/MG

 

Realizada.

 

05/02/10

 

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM MANAUS/AM

 

Realizada.

 

06/02/10

 

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM BOA VISTA/RR

 

Realizada.

 25/02/10  

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM RIO BRANCO/AC

Realizada.

   01/03/10  

 - Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM TERESINA/PI

 

Realizada.

   02/03/10

- Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM IMPERATRIZ/MA

 

Realizada.

   09/03/10  

Audiência EXTERNA DA COMISSÃO EM CORUMBÁ/MS

 Realizada.

 

 16ª  24/03/10

 I- Audiência Pública e

II - Deliberação de Requerimentos.

 I - Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

17ª 30/03/10

I - Deliberação de Requerimentos;

II - Audiência Pública.

I - Os Requerimentos 79, 80, 81, 82 e 83/10 foram aprovados;

II - Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

 

 

- Notas Taquigráficas

18ª 06/04/10 I - Audiência Pública.

I - Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

    • Prefeito FERNANDO GORGEN, de Querência/MT;

 

    • Promotor FERNANDO DE ANDRADE MARTINS, da Comarca de Franca/SP; e

 

 

- Notas Taquigráficas

19ª 07/04/10 I - Audiência Pública.

I - Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

    • ALBERTO ERCÍLIO BROCH, Presidente da CONTAG; e

 

 

- Notas Taquigráficas

20ª 13/04/10 I - Audiência Pública.

I - Audiência Pública Realizada com os seguintes convidados:

 

    • Prefeita MADALENA HOFFMANN, de Novo Progresso/PA;

 

 

- Notas Taquigráficas

21ª 05/05/10 I - Deliberação de Requerimentos.

I - Os Requerimentos 84, 85, 86, 87, 88 e 89/10 foram aprovados.