1ª

Reunião Ordinária:

Instalação da Comissão e Eleição do presidente e vice-presidentes.

Foi eleito presidente o deputado Antônio Palocci (PT/SP) que designou relator o deputado Sandro Mabel(PR/GO).

Foram eleitos primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente, os deputados EDINHO BEZ (PMDB/SC); PAULO RENATO (PSDB/SP); HUMBERTO SOUTO (PPS/MG).

Reunião Ordinária:

I - Elaboração do roteiro dos trabalhos;

II - Deliberação de Requerimentos

 - Não foi elaborado o roteiro dos trabalhos;

 - Não houve deliberação de requerimentos.

- Apreciação do roteiro dos trabalhos.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

SIMÃO CIRINEU DIAS, Secretário da Fazenda de Minas Gerais

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul

CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, Secretário da Fazenda do Ceará

RICARDO PINHEIRO, Subsecretário da Receita do Estado do Rio de Janeiro

CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA, Secretário da Fazenda da Bahia

Audiência Pública Ordinária com a Participação da Comissão Permanente de Seguridade Social e Família.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

HELMUT SCHWARZER, Secretário de Políticas de Previdência Social

SANDRO ALEX DE OLIVEIRA CÉSAR, Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social

BERNARD APPY, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda

GILBERTO LUIZ DO AMARAL, Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT

EVERARDO MACIEL, ex-Secretário da Receita Federal

OSÍRIS LOPES FILHO, ex-Secretário da Receita Federal

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL, Presidente do Conselho de Direito Constitucional da OAB/SP

ANTONINHO MARMO TREVISAN, Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis

BERNARD APPY, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda;

 Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

CLÓVIS PANZARINI, economista

DENIS LERRER ROSENFIELD, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOMÉRIO NAFFAR DE OLIVEIRA, Assessor Econômico da União Geral dos Trabalhadores

GERMANO RIGOTTO, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul

KIYOSHI HARADA, tributarista

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

JOSÉ ALVES FILHO, Presidente da Associação Brasileira Pró-Desenvolvimento Industrial – Adial Brasil

PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

ROQUE PELLIZZARO JUNIOR, Presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas

JORGE GERDAU, da Ação Empresarial

ARMANDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional da Indústria

 Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

ROGÉRIO MACANHÃO, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO

LUIS ADALBERTO DA SILVA - Secretário de Seguridade Social da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – COBAP

ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS NETO, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO, Diretor da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT

CANINDÉ PEGADO, Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores - UGT

ROBERTO KUPSKY, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- FERNANDO GAIGER SILVEIRA, técnico do  Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - IPEA;
- FERNANDO RESENDE DA SILVA, professor da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;
- JOSÉ MARIA MARTINS MENDES, coordenador da Comissão de Estudos para a Reforma Tributária do Conselho Federal de Contabilidade;
- JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO, professor da USP;
- MIZABEL DERZI, tributarista; e
- RODRIGO DA COSTA PÔSSAS, Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares-ANFIP.

 Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

- ELÍSIO SOARES DE CARVALHO JUNIOR, Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF

- FERNANDO DAMATA PIMENTEL, Prefeito de Belo Horizonte

- SERAFIM FERNANDES CORRÊA, Pref. de Manaus e Rep. da Frente Nacional dos Prefeitos

- PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios

- JOSÉ DO CARMO GARCIA, Presidente da Associação Brasileira de Municípios

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, Secretário de Fazenda do Estado do Ceará

BRUNO PEÇANHA NEGRES, Subsecretário da Receita do Estado do Espírito Santo

MARCEL SOUZA DE CURCI, Secretário Adjunto da Receita Pública do Mato Grosso

ROBERTO RODRIGUES ARRAES, Secretário Executivo da Receita Estadual de Pernambuco

SÉRGIO RODRIGUES ALVES, Secretário da Fazenda de Santa Catarina

MARIA FERNANDA QUINTELLA BRANDÃO VILELA, Secretária da Fazenda de Alagoas

JOSÉ DE JESUS DO ROSÁRIO AZZOLINI, Secretário da Fazenda do Maranhão

JOSÉ RAIMUNDO BARRETO TRINDADE, Secretário da Fazenda do Pará

Apresentado o Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel.

Concedida Vista Conjunta a todos os deputados presentes à reunião.

 14ª

 15ª

 16ª

11/11/08

 17ª

12/11/08

 18ª

13/11/08 

Reunião Ordinária com a seguinte pauta:

I - Audiência Pública; e

II - Continuação da discussão do Parecer do Relator. 

I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

ARMANDO MONTEIRO, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, Secretário da Fazenda do Piauí

GUILHERME GOMES DIAS, Secretário do Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo

GILBERTO CAVALCANTE, Secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, em exercício

II - Não houve discussão do Parecer do Relator.

 19ª

18/11/08

  19/11/08 e 20/11/08

 Reunião Ordinária com a seguinte pauta:

I - Réplica do Relator;

II - Votação do Parecer do Relator.

APROVADO o Parecer do Relator, favorável com Substitutivo, Complementação e Reformulação de voto.

(obs: a reunião foi iniciada em 19/11 e encerrada na manhã do dia 20/11)