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| Data/hora | Comissões / Local | Situação |
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24/02/2010
15h00
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- Discussão de providências relativas às propostas contidas nos relatórios preliminares dos deputados membros da comissão; e - Assuntos Internos.
Anexo II, Plenário 09
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Cancelada
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16/12/2009
15h00
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I - Discussão e Votação do Anteprojeto de Lei que disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas, proposto pelo Deputado Roberto Magalhães. II - Assuntos Internos.
Anexo II, Plenário 13
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Encerrada
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09/12/2009
15h00
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I - Discussão e Votação do Anteprojeto de Lei que disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas, proposto pelo Deputado Roberto Magalhães. II - Assuntos Internos.
A Definir
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Cancelada
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02/12/2009
15h00
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I - Discussão e Votação do Anteprojeto de Lei que disciplina a decretação de medidas de defesa do Estado e das instituições democráticas, regulamentando o art. 136, § 1º e o art. 139, inciso III, da Constituição Federal e dá providências correlatas, proposto pelo Deputado Roberto Magalhães. II - Assuntos Internos.
Anexo II, Plenário 16
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Cancelada
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16/09/2009
15h30
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I - Apresentação do Relatório Preliminar da Comissão; e II - Definição de providências em relação às medidas e aos anteprojetos sugeridos pelos membros da Comissão até o momento.
Anexo II, Plenário 11
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encerrada
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26/08/2009
15h00
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- Apresentação das análises preliminares dos dispositivos constitucionais distribuídos aos membros da Comissão.
Anexo II, Plenário 15
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encerrada
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23/06/2009
15h30
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- Continuação dos Trabalhos da Comissão.
Plenário 14 do Anexo II.
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encerrada
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16/06/2009
16h00
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- Continuação dos trabalhos da Comissão.
Plenário 14 do Anexo II.
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não realizada
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02/06/2009
15h30
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I - Definição do Plano de Trabalho.
Plenário 9 do Anexo II.
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encerrada
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