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Data/hora Comissões / Local Situação
01/06/2005
14h00
- Continuação da Discussão e Votação do Parecer do Relator.
Plenário 7 do Anexo II
encerrada
31/05/2005
15h00
Continuação da discussão do parecer do Relator.
Plenário 13 do Anexo II
encerrada
24/05/2005
13h30
- Continuação da discussão e votação do Parecer do Relator.
Plenário 13 do Anexo II
não realizada
18/05/2005
14h30
- Discussão e votação do parecer do Relator da Comissão, Deputado Beto Albuquerque.
Plenário 14 do Anexo II
encerrada
12/05/2005
10h00
I - Audiência Pública com os seguintes convidados: - ANTÔNIO HERMAN BENJAMIN, Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo; - JOSÉ AFONSO DA SILVA, Constitucionalista e Professor da Universidade Federal de São Paulo; e - Dr. JOSÉ GODOFREDO PIRES DOS SANTOS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e especialista em Direito Ambiental. II - Apresentação do Parecer Preliminar do Deputado Beto Albuquerque, Relator.
Plenário 6 do Anexo II
encerrada
10/05/2005
14h00
A. Audiência Pública · Antônio Herman Benjamin, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo; · José Afonso da Silva, constitucionalista e professor da Universidade Federal de São Paulo e; · Raimundo Moraes, promotor de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará. B. Apresentação do parecer preliminar do relator, deputado Beto Albuquerque.
Plenário 10 do Anexo II
Cancelada
05/05/2005
10h00
I - Audiência Pública com os seguintes convidados: CLÁUDIA RAMOS, Pesquisadora do Instituto de Pesquisas da Amazônia - IPAM; JOSÉ AUGUSTO DRUMMOND, Professor e Coordenador da Pós-graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB; NIWTON LEAL FILHO, Representando o Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA; PAULO BARRETO, Pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia; e SVEN WUNDER, Representando o Centro Internacional de Pesquisa Florestal - CIFOR.
Plenário 9 do Anexo II
encerrada
03/05/2005
10h00
Audiência Pública como os seguintes convidados: GABRIEL GUERREIRO, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará; VIRGILIO VIANA, Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas; ISAC BRAZ CUNHA, Presidente do Instituto Natureza do Estado do Tocantins representando o Governador do Estado de Tocantins; JCARLOS OVÍDIO DUARTE DA COSTA, Secretário de Estade de Florestas do Acre.
Plenário 11 do Anexo II
encerrada
28/04/2005
10h00
I - Audiência Pública com os seguintes convidados: JOSÉ AUGUSTO DRUMMOND, Professor e Coordenador da pós-graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB (a confirmar); ADALBERTO VERÍSSIMO, Pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia; JOSÉ ANTÔNIO ALVES GOMES, Presidente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (a confirmar); IMA CÉLIA ALBERTO GUERREIRO, representando o Museu Emílio Goeldi (a confirmar); ÁLVARO LUNA, Coordenador da Amazônia do Centro Internacional de Pesquisa Florestal - CIFOR (a confirmar); CLÁUDIA RAMOS, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (a confirmar); MAURO VITOR, Representante no CONAFLOR da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Brasileira para o Progresso da Ciência (a confirmar); e ALEX BOLONHA FIUZA DE MELO, Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA (a confirmar). II - Deliberação de requerimentos.
Plenário 5 do Anexo II
Cancelada
26/04/2005
10h00
Audiência pública com os seguintes convidados: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - PETER MAY, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; - ATANAGILDO DE DEUS MATOS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS; e - ANDRÉ LIMA, Advogado e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; - NILO D'AVILA, Representando o Greenpeace; e - ROBERTO SMERALDI - Representante da ONG AMIGOS DA TERRA
Plenário 4 do Anexo II
encerrada

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