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Data/hora Comissões / Local Situação
25/08/2004
15h00
Elaboração da Redação para o Segundo Turno da PEC 438-B/2001
Plenário 11, Anexo II
Cancelada
24/08/2004
16h30
Elaboração da Redação para o Segundo Turno da PEC 438-B/2001.
Plenário 14, Anexo II
encerrada
12/05/2004
13h30
- Discussão e Votação do Parecer do Relator à PEC 438-A/2001.
Plenário 12 do Anexo II
encerrada
05/05/2004
13h30
Discussão e Votação do Parecer do Relator.
Plenário 13 do Anexo II
encerrada
28/04/2004
14h30
Apreciação do Parecer do Relator à PEC 438-A/2001.
Plenário 04 do Anexo II
encerrada
14/04/2004
14h30
Convidados: - Deputado RAUL JUNGMANN, ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário e ex-Presidente do INCRA; - Juiz GRIJALBO FERNANDES, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; e - Padre RICARDO RESENDE.
Plenário 11, Anexo II
encerrada
31/03/2004
14h30
Convidados (presenças confirmadas): - Ministro LÉLIO BENTES, do Tribunal Superior do Trabalho - TST - Procurador LUÍS ANTÔNIO CAMARGO, Coordenador Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho - Dra. RAQUEL DODGE, Sub-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal - Dr. ARMAND PEREIRA, Diretor da Organização Internacional do Trabalho - OIT - Dr. ROBERTO CALDAS, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Plenário 13, Anexo II
encerrada
24/03/2004
14h30
Convidados: - Sr. Rodolfo Tavares, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA e Presidente da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA; - Sr. Ivaneck Peres Alves, Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; - Sr. Fahid Tahan Sab, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho; - Sr. José Batista Afonso, Coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra - CPT.
Plenário 12, Anexo II
encerrada
17/03/2004
14h30
Convidados: - Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Exmo. Sr. Nilmário Miranda; - Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo Berzoini; - Secretária de Inspeção do Trabalho/MTE, Sra. Ruth Beatriz de Vasconcelos Vilela; e - Diretor do Departamento de Polícia Federal, Sr. Paulo Lacerda (presença a confirmar).
Plenário 11, Anexo II
encerrada
10/03/2004
14h30
Definição da agenda dos trabalhos e Deliberação de Requerimentos
Anexo II, Plenário 11
encerrada