Audiências Públicas 2016

Arquivos de apresentações das audiências públicas realizadas pela CVT em 2016
  • Audiência Pública de 30/08/2016
    Discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar". Requerimentos: 141/2016 - do Deputado Hugo Leal - CVT; e 207/2016 - do Deputado Arnaldo Faria de Sá - CE. Participantes: DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador Geral Substituto de Infraestrutura de Trânsito - CGIT, representando o Sr. Elmer Coelho Vicenzi, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e Presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; JEFFERSON APARECIDO DIAS, Procurador da República no Município de Marília - SP; GABRIELA FREITAS, Coordenadora Nacional da ONG Criança Segura Safe Kids Brasil; FLÁVIO EMIR ADURA, Diretor Científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - ABRAMET; LURDINHA MARIA DE LOURDES RODRIGUES, representando a Federação Nacional de Transportes de Escolares - FENATRESC; MARCO SALTINI, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, representando o Presidente; ALEXANDRE NOVGORODCEV, Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO; RUBENS DO CARMO RIBEIRO, Diretor da Associação Extremo Sul Transporte Escolar da Cidade de São Paulo; SOLANGE BEZERRA DA SILVA, Representante da Associação de Mães do Jardim Ângela; e MARCOS ANTÔNIO SALADO HITA, Engenheiro Mecânico.
  • Audiência Pública de 24/08/2016
    Debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias" (REQ. 144/2016 - do Deputado EDINHO BEZ) Participantes confirmados: MARCOS MESQUITA MENDES - Chefe de Gabinete do Assessor Especial da Secretaria de Portos, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Vice Almirante WILSON PEREIRA LIMA FILHO - Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil; ADALBERTO TOKARSKI - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; GUSTAVO MARTINS - Diretor-Presidente do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA; OTÁVIO FRAGOSO ALVES DA SILVA - Presidente da Federação Nacional dos Práticos - FENAPRÁTICOS; LUÍS FERNANDO RESANO - Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA; CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA - Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação - CENTRONAVE; e MARCO FERRAZ - Presidente Executivo da CLIA ABREMAR BRASIL
  • Audiência Pública de 23/08/2016
    Debater sobre a retirada dos profissionais em manutenção de aeronaves durante o trânsito de embarque e desembarque de passageiros". Requerimento nº 146/2016 - do Deputado Laudivio Carvalho. Participantes: GUILHERME AFONSO - Coordenador-Geral do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aviação Civil, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO - Gerente Técnico de Processo Normativo da Superintendência de Aeronavegabilidade - GTPN-SAR, representando o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; REGINALDO ALVES DE SOUZA - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos - FNTTA; MARIO AMATO- Secretário de Formação Sindical, representando o Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; RONALDO JENKINS DE LEMOS - Vice-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA e Diretor de Segurança e Operações da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e PAULO DE TARSO GONÇALVES JUNIOR - Presidente do Sindicato dos Aeroviários de Minas Gerais - SAM
  • Audiência Pública de 09/08/2016
    Discussão do Projeto de Lei n. 7.796/2014, que limita o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pela utilização de infraestrutura rodoviária federal concedida (Requerimento nº 128/2016 - do Deputado Hugo Leal) Palestrantes: MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Gerente-Executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; ANDRÉ LUIZ FRANCISCO DA SILVA VITAL - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União; JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO - Advogado, Conselheiro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ; HUGO GUEIROS BERNARDES FILHO, Subprocurador-Geral da República, representando o Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Consumidor e Ordem Econômica); LUIZ UGEDA - Diretor de Regulação e Relações Institucionais, representando o Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR.
  • Audiência Pública de 21/06/2016
    Debater a instituição da Zona de Processamento de Exportação no Porto de Açu no Rio de Janeiro." Requerimento nº 125/2016- do Deputado Júlio Lopes Palestrantes: - THAISE PEREIRA PESSOA DUTRA - Secretária-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; - MARCOS CAPUTE - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; - JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA - Prefeito do Município de São João da Barra no Rio de Janeiro; - MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO - Diretora-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN; e - JOSÉ MAGELA BERNARDES - Diretor-Presidente do Porto do Açu.
  • Audiência Pública de 14/06/2016
    Discutir a situação da iluminação pública nos perímetros urbanos das rodovias federais concedidas e acerca do Projeto de Lei nº 2.102/15." Requerimento nº 121- do Deputado Edinho Bez Participantes: CRISTIANO DELLA GIUSTINA - Gerente de Engenharia e Investimentos em Rodovia, representando o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; e LUIZ ANTONIO UGEDA SANCHES - Diretor de Regulação e de Relações Institucionais, representando o Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR.

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