Audiências Públicas 2013

Relatório das Reuniões de Audiência Pública realizadas em 2013 (54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa)
  • Audiência Pública 11/12/2013
    Apresentação dos planos e metas do Ministério dos Transportes. Convidado: - CÉSAR BORGES, Ministro de Estado dos Transportes. Participantes: - PAULO SÉRGIO PASSOS, Diretor-Presidente da Empresa Planejamento e Logística (EPL); JORGE BASTOS, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); JORGE FRAXE, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e JOSÉ LUCIO MACHADO, Presidente da Engenharia, construção e Ferrovias S.A - VALEC.
  • Audiência Pública 06/08/2013
    "Iluminação pública em rodovias federais nos perímetros urbanos" (atendendo Requerimento nº 205/13, dos Deputados Edinho Araújo e Alceu Moreira). Expositores: ROGER DA SILVA PÊGAS - Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; VIVIANE ESSE - Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT; DALVIMAR LUCAS NETO BARBOSA - Policial Rodoviário Federal – da DPRF; DÁRCY VERA - Prefeita de Ribeirão Preto/SP e Vice-Presidente para Assuntos de Infraestrutura Urbana da Frente Nacional dos Prefeitos - FNP; e MÁRCIO RIBAS DO NASCIMENTO - Coordenador Técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS.
  • Audiência Pública 10/09/2013
    "Discutir a atual situação das companhias aéreas, em especial, o impacto da valorização do dólar no seu desempenho, os anúncios de programas de demissões voluntárias, os recentes cortes de voos e aumentos de passagens aéreas." (atendendo Requerimentos nºs 200 e 234/13, de autoria do Deputado Rodrigo Maia). CONVIDADO: EDUARDO SANOVICZ - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR, representando os presidentes das empresas TAM e GOL Linhas Aéreas.
  • Audiência Pública 10/07/2013
    Audiência Pública para discutir as obras de infraestrutura do setor aéreo e as concessões dos aeroportos de Confins e Galeão. (atendendo Requerimento nº 193/13-CVT, de autoria dos Deputados Luiz Argôlo e Hugo Leal)
  • Audiência Pública 04/06/2013
    Discussão do Projeto da Rede Nacional de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros - Propass Brasil, que visa, mediante licitação, reestruturar os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
  • Audiência Pública 21/05/2013
    Discussão sobre a necessidade do aprimoramento da Lei nº 12.462/2011, que instirui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC" (atendendo Requerimento nº 178/2013, de autoria do Deputado Wellington Fagundes)
  • Audiência Pública 10/04/2013
    "Discutir o andamento dos projetos do PAC-2 - Ferrovias, atual estágio do projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV e o novo marco regulatório do setor ferroviário".(atendedo Requerimentos nºs 170, 171 e 174/2013-CVT).

Ações do documento