Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Bibo Nunes
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 7033/2014 Do(a) Senado Federal - Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue. 19/03/2019
PL 394/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rafael Motta - Altera o art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, e o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar aos estudantes, pessoas com deficiência, jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes e idosos o acesso a parques nacionais e a pontos turísticos, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral. 19/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Diego Andrade
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 10777/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Hildo Rocha - Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil 03/04/2019
Relator: Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9765/2018 Do(a) Senado Federal - Acrescenta o art. 27-A à Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior. 19/03/2019
PL 10645/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Teixeira - Torna obrigatória a exigência de faixa de terra segura nas trilhas de peregrinação, culturais e ecológicas. 19/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Helio Lopes
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 7987/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Otavio Leite - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências 19/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Herculano Passos
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PDC 1021/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Evandro Roman - Susta o parágrafo único do art. 44, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. 19/03/2019
PL 6999/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Monteiro - Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista. 19/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Magda Mofatto
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 641/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Resende - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, para acrescentar-lhe inciso estabelecendo multa aos meios de hospedagem que não cumprirem a diária de 24 horas, e dá outras providências. 19/03/2019
PL 1984/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Alex Manente - Torna obrigatória, na transmissão de evento esportivo ou cultural, a disponibilização de tempo no rádio e televisão para divulgação institucional da Cidade sede do evento 19/03/2019
PL 7805/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Rômulo Gouveia - Veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres. 03/04/2019
Relator: Sr(a). Dep. Walter Alves
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9638/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Vanderlei Macris - Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências 19/03/2019
PL 10304/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Lincoln Portela - Torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. 19/03/2019

Proposições aguardando designação de relator

Proposição Autor/Ementa
PL 4142/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Luciano Ducci - Altera a Lei nº 11.771, de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
PL 6801/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Altera o inciso II, do artigo 7º, da Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 12.715 de 2012 para determinar a alíquota de contribuição sobre da receita bruta.
PL 1931/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Armando - Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
PL 1973/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Cássio Andrade - Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.