Proposições Aguardando Emendas
Emendas ao projeto
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).
| Proposição | Autor/Ementa | Relator | Prazo Decorrido |
|---|---|---|---|
| PL 1972/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Cássio Andrade - Cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão. | Dep. Magda Mofatto |
2
Sessões
1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
| PL 3193/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Fabio Schiochet - Dispõe sobre a integração do Sistema de Registro do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP ao sistema de cadastros da rede hoteleira e similares, e dá outras providências. | Dep. Amaro Neto |
2
Sessões
1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
| PL 3233/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Damião Feliciano - Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico. | Dep. Eduardo Bismarck |
2
Sessões
1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates; |
Emendas ao substitutivo
Não há proposições nessa fase.