Proposições aguardando emendas
Emendas ao projeto
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo
Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.
Proposição | Autor/Ementa | Relator | Prazo Decorrido |
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PL 10304/2018 | Do(a) Sr(a). Dep. Lincoln Portela - Torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. | Dep. Flávio Nogueira |
3
Sessões
1ª) 04/12/2019 - 399ª Sessão Deliberativa Extraordinária; |
PL 1522/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gildenemyr - Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. | Dep. Herculano Passos |
1
Sessão
1ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária; |