Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 10304/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Lincoln Portela - Torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. Dep. Flávio Nogueira 3 Sessões

1ª) 04/12/2019 - 399ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 05/12/2019 - 403ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1522/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Gildenemyr - Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. Dep. Herculano Passos 1 Sessão

1ª) 09/12/2019 - 407ª Sessão Deliberativa Extraordinária;