Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1972/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Cássio Andrade - Cria os Roteiros Turísticos de Belém/Ilha de Marajó e de Santarém/Alter do Chão. Dep. Magda Mofatto 2 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 3193/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fabio Schiochet - Dispõe sobre a integração do Sistema de Registro do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP ao sistema de cadastros da rede hoteleira e similares, e dá outras providências. Dep. Amaro Neto 2 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 3233/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Damião Feliciano - Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico. Dep. Eduardo Bismarck 2 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.