Propostas aguardando parecer do relator

Relator Proposta Autor/Ementa Data de designação
Dep. Ana Paula Leão PL 4395/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural e dá outras providências. 22/03/2023
Dep. André Figueiredo PL 413/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Flávia Morais - Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo a festa Totus Tuus, no Município de Goiânia, Estado de Goiás. 20/03/2024
Dep. Carlos Henrique Gaguim PL 3742/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Magda Mofatto - Cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás. 17/10/2023
Dep. Daniel Trzeciak PL 2089/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Paulo Pimenta - Inclui no Calendário Turístico Oficial do País, o "FRONTE(I)RA - Festival Binacional de Enogastronomia", realizado nas cidades de Sant'Ana do Livramento e Rivera (UY). 22/03/2023
Dep. Eduardo Bismarck PL 3233/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Damião Feliciano - Institui contribuição destinada a financiar planos, projetos, ações e empreendimentos de interesse turístico. 17/10/2023
Dep. Eduardo Bismarck PL 3578/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Bezerra - Altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem. 17/10/2023
Dep. Jorge Goetten PL 528/2022 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico. 20/03/2024
Dep. José Airton Félix Cirilo PDL 374/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Guimarães - Susta os efeitos do Decreto nº 10.446, de 18 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI. 22/03/2023
Dep. Leur Lomanto Júnior PL 248/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Altera o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013, para dispor que todo e qualquer anúncio de hospedagem em Agência de Turismo Online deve exibir o CNPJ do estabelecimento. 28/11/2023
Dep. Luiz Gastão PL 6151/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Jorge Goetten - Confere ao Município de São Martinho, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada Artesanalmente. 20/03/2024
Dep. Marx Beltrão PL 2001/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Fabio Costa - Cria a Rota Turística da Costa dos Corais, no litoral dos estados de Alagoas e de Pernambuco. 17/10/2023
Dep. Paulinho Freire PL 5006/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará. 20/03/2024
Dep. Paulo Azi PL 1975/2021 Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural. 18/04/2023
Dep. Robinson Faria PL 3274/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Benes Leocádio - Determina a criação de linha de crédito específica no âmbito do microcrédito produtivo voltada para o financiamento da atividade turística dos condutores de "bugue" em face das medidas de isolamento provocadas pela decretação de estado de calamidade COVID-19 . 17/05/2023
Dep. Simone Marquetto PL 5057/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Fernanda Pessoa - Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará. 20/03/2024
Dep. Simone Marquetto PL 117/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Icaro de Valmir - Inclui no Calendário Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe. 20/03/2024
Dep. Simone Marquetto PL 301/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Marangoni - Cria a Rota Turística do Circuito das Frutas, contemplando um conjunto de Municípios do Estado de São Paulo, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento do potencial turístico da região. 20/03/2024
Dep. Washington Quaquá PL 5633/2020 Do(a) Sr(a). Dep. José Airton Félix Cirilo - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor), proibindo hotéis, pousadas e outros estabelecimentos de dormitório a cobrar antecipado valor das diárias e taxas de hospedagem. 17/10/2023
Dep. Washington Quaquá PL 4418/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Juninho do Pneu - Institui o município de Mangaratiba/RJ como Capital Nacional do Turismo de Natureza. 17/10/2023