Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 934/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Mariana Carvalho - Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.
PL 2475/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Samuel Viana - Dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural.
PL 5814/2023 Do(a) Senado Federal - Jorge Seif - Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
PL 1221/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Roberta Roma - Incluir na Rota Nacional do Turismo a Região da Chapada Diamantina no Estado da Bahia e dá outras providências.