Histórico e Atribuições

Histórico:

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados resultou do desmembramento, em 2014, da antiga Comissão de Turismo e Desporto, com o desafio de ajudar o Brasil a conquistar efetivamente a posição de grande destino turístico mundial, bem como a potencializar o seu turismo interno.

Neste mesmo ano, Comissão de Turismo passou a ter assento no Conselho Nacional de Turismo, do Ministério do Turismo, e trouxe para o debate parlamentar temas que afetam diretamente a indústria do turismo no Brasil, com a aprovação de projetos de lei que buscam a expansão do turismo e de sua infraestrutura e a realização de audiências públicas que esclarecem a visão geral do turismo no país e municiam os parlamentares com dados para futuros projetos de lei. 

 

Atribuições:

Artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

XIX – Comissão de Turismo:

a) política e sistema nacional de turismo;

b) exploração das atividades e dos serviços turísticos;

c) colaboração com entidades públicas e não governamentais nacionais e internacionais, que atuem na formação de política de turismo; 

d) (revogada);

e) (revogada).

Ações do documento