Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1242/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Deley - Altera a redação do art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Dep. Flávia Morais 4 Sessões

1ª) 06/11/2019 - 360ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 07/11/2019 - 362ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 11/11/2019 - 367ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2548/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Augusto Carvalho - Altera-se dispositivos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, o qual dispõe a respeito dos estágios dos estudantes e dá outras providências. Dep. Lucas Gonzalez 0

PL 8033/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Pr. Marco Feliciano - Assegura às pessoas portadoras de albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho. Dep. Pedro Lucas Fernandes 2 Sessões

1ª) 11/11/2019 - 367ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/11/2019 - 368ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 2682/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Sanderson - Altera a Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a data do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Dep. Heitor Freire 0