Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2889/2008 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Itagiba - Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Profissionais de Artes Marciais e dá outras providências. Dep. Fábio Mitidieri 0

PL 6930/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Antonio Brito - Dá nova redação ao art. 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o duplo grau recursal para as entidades beneficentes de assistência social. Dep. Fábio Mitidieri 0

PL 6344/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Nivaldo Albuquerque - Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas. Dep. Daniel Almeida 4 Sessões

1ª) 12/07/2019 - 195ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
4ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;