Audiências

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Nova forma de consulta aos conteúdos das Audiências Publicas:

*Informamos que os conteúdos das reuniões de audiências públicas realizadas pela Comissão deverão ser acessados na página desta Comissão na seção REUNIÕES. Faça sua pesquisa nas reuniões disponíveis na referida seção ou mesmo por data ou período de realização do evento clicando AQUI.*

25/04/2019

TEMA: "Debate sobre a situação atual dos mecanismos governamentais e institucionais de combate ao trabalho análogo ao de escravo." Detalhes da reunião clique aqui. 

16/04/2019

TEMA: "Ministro da Secretaria de Governo, General Carlos Alberto prestará esclarecimentos sobre a recente divulgação de vídeo, através de rede social do Palácio do Planalto, em defesa do golpe militar de 1964." Detalhes da reunião clique aqui

16/04/2019 TEMA: "Discussão da PEC 06/2019 (Reforma da Previdência Social) e seus desdobramentos." Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1, 2 e 3

 

Realizadas em 2018

 

28/08/2018 Discutir os impactos dos Planos de Saúde de Autogestão das Empresas Estatais Federais, no contexto dos ataques aos direitos dos trabalhadores. Detalhes da reunião clique aqui. Apresentações: 1,2,3 e 4

 

Realizadas em 2014

 

10/06/2014

"Esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o risco de RH". Detalhes aqui.  

20/05/2014

"O enfraquecimento institucional da Agência Nacional de Transportes Terrestres diante da falta de servidores do Quadro Efetivo e a convocação imediata dos excedentes aprovados no concurso público da ANTT do ano de 2013". (Req. nº 336/14 - CTASP de autoria do Deputado Roberto Santiago - PSD/SP). Detalhes aqui

14/05/2014

"APROVADOS EM CADASTRO RESERVA NO CONCURSO DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, REALIZADO EM 2013". (Req. nº 326/14 - CTASP de autoria da Deputada Gorete Pereira - PR/CE). Detalhes aqui.

29/04/2014 

"PL nº 6.653/09, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural". (Req. nº 313/14 - CTASP de autoria do Deputado Assis Melo - PC do B/RS). Detalhes aqui

24/04/2014 

"CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR IFES E A CRESCENTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS". (Requerimento nº 325/14 - CTASP de autoria da Deputada Alice Portugal - PC do B/BA). Detalhes aqui.

15/04/2014 

(Requerimento nº 312/14 - CTASP de autoria do Deputado Assis Melo - PC do B/RS). Detalhes aqui.

10/04/2014 

"Debater a violência sofrida por parte dos jornalistas, repórteres e fotógrafos e demais profissionais de imprensa, durante as manifestações ocorridas no ano de 2013". (Requerimento nº 308/13 - CTASP de autoria do Dep. Vicentinho - PT/SP). Detalhes aqui

08/04/2014 

"Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14 que tratam da mediação e da arbitrágem na resolução de conflitos".(Requerimento nº 333/14, de autoria do Deputado Alex Canziani, PTB/PR). Detalhes aqui. 

02/04/2014 

"Condenação da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo". (Requerimento nº 311/2014, de autoria do Deputado Luiz Fernando Faria, Presidente desta Comissão e Eduardo da Fonte, Lider do Bloco PP/PROS). Detalhes aqui.

18/03/2014 

"Aumento da tabela do SUS para os Laboratórios de Análises Clínicas". (Requerimento nº 316/2014, de autoria do Deputado Ronaldo Nogueira - PTB/RS)

 

Realizadas em 2013 

12/12/2013 

Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT), bem como os impactos causados pelo PJe-JT aos advogados, empregados e empregadores. (Requerimento nº 306/2013, de autoria do Deputado Dr. Grilo)

12/12/2013 

"Impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, Assédio Moral e sexual, enfrentamento a violência contra a mulher e a violência contra a Mulher no mundo do Trabalho". (Requerimento nº 305/2013, de autoria do Deputado Roberto Santiago - PSD/SP)

04/12/2013 

"Mídias alternativas, no que se refere à situação dos trabalhadores informais que utilizam a rede mundial de computadores". (Requerimento nº 301/13, de autoria do Deputado Roberto Santiago - PSD/SP)

03/12/2013 

PL nº 4.193, de 2012, que "altera a redação do art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovado pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a eficácia das convenções e acordos coletivos de trabalho". (Requerimento nº 294/13, de autoria do Deputado Roberto Santiago - PSD/SP).

26/11/2013 

"DIA NACIONAL DO MOTORISTA DE AMBULÂNCIA". Requerimento nº 297/13, de autoria do Deputado Roberto Santiago - PSD/SP.

20/11/2013 

"Comparecimento da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior". 

19/11/2013 

"NR-12 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO". Requerimento nº 293/13, de autoria do Deputado Assis Melo - PCdoB/RS.

12/11/2013 

"Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica - QESA". Requerimento nº. 265/13, de autoria da Deputada Gorete Pereira - PR/CE.

06/11/2013

"Terceirização no setor de telefonia". Requerimento nº 279/13 - CTASP, de autoria do Deputado Ronaldo Nogueira e subscrito pelo Deputado, Nelson Marchezan Junior. Requerimento nº 207/13 - CDC, de autoria do Deputado Nelson Marchezan Junior - Comissão de Defesa do Consumidor. 

05/11/2013 Nomeação dos excedentes do último concurso de Analista Tributário da Receita Federal
30/10/2013 Dia Nacional do Estagiário
29/10/2013 Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda
24/10/2013 Projetos de Lei nºs 5.044/2013, que “trata dos juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais”, e 6.171/2013, que “modifica o art. 39 da Lei nº 8.177 de 1º de março de 1991, que dispõe sobre regras para a desindexação da economia e dá outras providências
23/10/2013 Implantação da extensão do BRT de Santa Maria - DF para os Municípios do Entorno Sul do Distrito Federal
22/10/2013 Transparência nos convênios do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
16/10/2013 Fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de contabilidade e de Custos do Poder Executivo Federal.
15/10/2013 Acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.
01/10/2013 Projeto do Governo Federal para a Imprensa Nacional.
25/09/2013 PL 3.351/12, o qual define, para efeitos do art. 247 da Constituição Federal as atividades consideradas exclusivas de Estado e dá outras providências, de autoria do Dep. João Dado.
24/09/2013 PEC 54/1999 que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais, dispondo que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. 
19/09/2013 "Recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia"
18/09/2013 Programas de Microcrédito.
17/09/2013 Projeto de Lei nº 4.692, de 2012, que dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.
11/09/2013 Projeto de Decreto Legislativo nº 545, de 2012, que “susta os efeitos da Portaria nº 3.204 do Ministério do Trabalho, de 18 de agosto de 1988, que cria a categoria profissional diferenciada de Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral"
03/09/2013 As Perspectivas da Saúde e Segurança do Trabalhador Brasileiro no Cenário do Desenvolvimento Econômico Nacional da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança, e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
29/08/2013 "Projeto de Lei nº 6954/10, que estabelece o Piso Salarial do Administrador e dá outras providências, de autoria do Dep. Sandro Mabel - PMDB//GO".
28/08/2013 Projeto de Lei 3.587, de 2012, que acrescenta o art. 5º à Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para criar a Caixa de Assistência dos Corretores de Imóveis - Caci, de autoria do Dep. Izalci - PR/DF.
27/08/2013 Projeto de Lei nº 5.230 de 2013 que acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro'', de autoria do Dep. Ricardo Izar - PSD/SP.
17/07/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30
Regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional.

11/07/2013

Anexo II, Plenário 12, 10h

Desvio de Função nos Órgãos de Controle Federais e Estaduais em afronta ao princípio Constitucional do Concurso Público

10/07/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

Política de concessão de áreas operacionais nos aeroportos e seu impacto sobre o serviço aéreo público.

09/07/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

Segurança e Saúde no Trabalho
04/07/2013

Anexo II, Plenário 12, 10h

Reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
02/07/2013

Anexo II, Plenário 08, 14h30
Intervenção da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar na Fundação de Seguridade Social - GEAP

11/06/2013

Anexo II, Plenário 14, 14h30

Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2012, que "Altera a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, que institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.

04/06/2013

Anexo II, Plenário 16, 14h30

Política de concessão de áreas operacionais nos aeroportos e seu impacto sobre o serviço aéreo público.

28/05/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

Proposições que tratam de aposentadoria especial para as categorias de trabalhadores da construção civil, frentistas e outros.

23/05/2013

Anexo II, Plenário 12, 10h

PL nº 2.750/2011, que "fixa piso salarial nacional dos médicos".

22/05/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

PL nº 2.363/2011 que art. 253 da CLT, que trata dos serviços frigoríficos e dá outras providências.

21/05/2013

Anexo II, Plenário 4, 14h30

Audiência Conjunta com a CFFC, CFT, CSSF, CE e CDHM, para certificação das entidades filantrópicas na área de assistência social.

16/05/2013

Anexo II, Plenário 12, 10h

Projeto de Lei nº 4.660/2012, que altera a CLT para estabelecer condições especiais de trabalho na atividade de carteiro.

14/05/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

Valorização das carreiras típicas de Estado

09/05/2013

Anexo II, Plenário 12, 10h

Situação dos anistiados dos Correios

08/05/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS 

24/04/2013

Anexo II, Plenário 13, 14h30

Projeto de Lei nº 4.891/05, que regula o exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências de autoria do Deputado Nelson Marquezelli

23/04/2013

Anexo II, Plenário 14, 14h30

Projeto de Lei Complementar nº 554, de 2010, bem como as questões relacionadas às categorias afetadas

18/04/2013

Anexo II, Plenário 14, 9h30

Situação dos peritos Federais Agrários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

17/04/2013

Ala Alexandre Costa, Plenário nº 7 - Senado Federal

Prestar esclarecimentos sobre denúncias de mobilização da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para monitorar portuários e sindicatos contrários à Medida Provisória nº 595/12 - MP dos Portos

16/04/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

As contínuas paralisações dos profissionais de vigilância

10/04/2013

Anexo II, Plenário 12, 14h30

PL. 2163/2003, que dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos e dá outras providências

09/04/2013

Anexo II, Plenário 10, 14h30

A crescente invasão de engenheiros estrangeiros e empresas de engenharia estrangeiras no Brasil

02/04/2013

Anexo II, Plenário 14, 14h30

Impactos gerados pela edição da MP nº 595/12 no setor portuário

Realizadas 2012

20/12/2012

Anexo II, Plenário 12, 10h

Política Salarial das Carreiras Típicas de Estado / Apresentação de emenda à LOA-2013, visando discutir a Reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - HFA / Planos de Cargos e Salários dos servidos da Pecfaz, com apresentação de emendas a LDO-2013.

18/12/2012 Crise no polo calçadista da Bahia
18/12/2012 Criação do Conselho Federal de Ciências Sociais - Cfcis
04/12/2012 "Debater as condições de trabalho nas Hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia".
04/12/2012 "Projeto de Lei nº 4.371, de 2012, que dispõe sobre a remuneração de cargos de carreira do Poder Executivo".
29/11/2012 Portaria nº 156, de 14 de maio de 2012, que institui no âmbito do Dnocs, o Grupo de Monitoramento Estratégico - GME, suas ações e impactos para o Nordeste.
27/11/2012 "Debater as relações de trabalho e o impacto social das demissões da Jari Celulose S/A, nas comunidades do Vale do Jarí".
27/11/2012

Reunião conjunta CINDRA e CTASP

Debater a "situação dos trabalhadores catraieiros no Município de Oiapoque, Amapá".

20/11/2012 "Projeto de Lei nº 4.368, de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal"
20/11/2012 "Projeto de Lei 3.265/2012, do Senado Federal, que dispõe sobre a regulamentação dos profissionais de DJ ou Profissional de Cabine de som DJ (disc jockey) e Produtor DJ (disc jockey)"
13/11/2012 Condições de trabalho nas Hidrelétricas Ferreira Gomes e Santo Antônio do Jari - no Amapá, Jirau e Santo Antônio - em Rondônia e, Belo Monte - no Pará.
08/11/2012 Reestruturação das carrreiras da Polícia Federal
02/08/2012

Reunião conjunta CTASP e CVT

Discutir e propor solução emergencial a premente escassez de marítimos e fluviários para tripular embarcações de bandeira brasileira

19/06/2012 "Debater a geração de emprego durante a Copa do Mundo de 2014".
12/06/2012 "Debater pontos convergentes no PL nº 1.439/07, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos".
12/06/2012 Política de salários adotada pela rede McDonalds no Brasil.
05/06/2012 Examinar a Medida Provisória 568/12
05/06/2012 "Debater questões sobre descumprimento de acordos trabalhistas nas Indústrias Metalúrgicas, de Material Elétrico e de Construção Naval de Itajaí e Região".
29/05/2012 Debater "Os 10 anos da Lei nº 3.708/01, que instituiu o sistema de cotas na Uerj e Uenf".
24/05/2012 Debater o Projeto de Lei nº 2203/2011 (Departamento Nacional de Obras contra as Secas - DNOCS.) 
22/05/2012 "Geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como a oferta de vagas disponíveis para o referido evento".
22/05/2012 "Andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - Pronatec".
17/05/2012 "As Relações de Trabalho na Perspectiva das Pessoas com Deficiência - Paradigma para um Trabalho Decente"
17/05/2012 "Esclarecimentos acerca das repetidas e constantes paralisações dos atendimentos por parte dos médicos credenciados a planos de saúde". 
15/05/2012 Trabalho Escravo: Vergonha Nacional
10/05/2012 Política de salários adotada pela rede McDonalds no Brasil.
10/05/2012 Debater as atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e as propostas Institucionais para atender as necessidades do novo cenário nacional e mundial".
08/05/2012 Regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010, que "dispõe sobre a definição de diarista'.
08/05/2012 "Erradicação do Trabalho Infantil: Questão de honra para o Trabalho Decente".
26/04/2012 Esclarecimentos, por parte da Excelentíssima Senhora Miriam Aparecida Belchior - Ministra de Estado Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito da Portaria nº 39/11, que suspende, por tempo indeterminado, os efeitos das portarias de autorização para realização de concursos públicos e de autorização para provimento de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional publicadas até a presente data. 
24/04/2012 "Questões sobre a desindustrialização"
24/04/2012 A Juventude e o Trabalho Decente - Oportunidades para uma Nova Era nas Relações de Trabalho.
19/04/2012 "Regulamentação do exercício da profissão de paisagista"
17/04/2012 "Discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC".
12/04/2012 "Trabalho Decente e a Questão Racial"
10/04/2012 "Discutir o andamento e os resultados do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC".
10/04/2012 "Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica"
28/03/2012 "Regulamentação da Guarda Civil Municipal"
27/03/2012

"O Trabalho Doméstico no Brasil e a Convenção 189 da OIT"

27/03/2012 "Fator Previdenciário"
20/03/2012

Anexo II, Plenário 12, 

Trabalho decente, uma questão de gênero

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