Propostas aguardando emendas
Emendas à proposta original
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 11225/2018 | Do(a) Sr(a). Dep. Carlos Henrique Gaguim - Dispõe sobre a criação da política nacional de combate à dengue, a chikungunya e a zika. | Dep. Jorge Solla | 0 |
PL 2630/2021 | Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Fábio Abreu - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). | Dep. Dani Cunha |
2
Sessões
1ª) 12/03/2024 - 24ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 18/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Tenente Coronel Zucco - Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. | Dep. Silvio Antonio |
2
Sessões
1ª) 12/03/2024 - 24ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 3512/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Domingos Sávio - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, para estabelecer que as instituições de longa permanência de pessoas idosas são caracterizadas concomitantemente como entidades da área da saúde e da área da assistência social. | Dep. Zé Vitor | 0 |
PL 5315/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Delegado Paulo Bilynskyj - Altera a Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975, para proibir a inclusão da vacinação obrigatória no Programa Nacional de Imunizações – PNI, de vacinas categorizadas como “não imunizantes. | Dep. Silvio Antonio |
2
Sessões
1ª) 12/03/2024 - 24ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 5681/2023 | Do(a) Sr(a). Dep. Dr. Zacharias Calil - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (SIC) e dá outras providências. | Dep. Zé Vitor |
2
Sessões
1ª) 12/03/2024 - 24ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 85/2024 | Do(a) Sr(a). Dep. Geraldo Resende - Dispõe sobre fornecimento gratuito da caneta de adrenalina auto injetável pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Dep. Zé Vitor | 0 |
Emendas ao substitutivo do relator
O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.
Proposta | Autor/Ementa | Relator | Prazo decorrido |
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PL 6986/2017 | Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Dispõe acerca da indenização por danos morais e materiais aos cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, que não tiverem seu direito constitucional à saúde atendido e respeitado em Unidades Públicas de Saúde integradas ou não ao SUS (Sistema único de Saúde). | Dep. Adriana Ventura |
2
Sessões
1ª) 12/03/2024 - 24ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 531/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Erika Kokay - Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura. | Dep. Ana Paula Lima |
4
Sessões
1ª) 20/12/2023 - 280ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 1774/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Glaustin Fokus - Acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição. | Dep. Adriana Ventura |
2
Sessões
1ª) 12/03/2024 - 24ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |
PL 3809/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Rejane Dias - Dá prioridade de atendimento às pessoas portadoras das doenças vitiligo e psoríase na rede pública ou conveniada do Sistema Único de Saúde. | Dep. Florentino Neto |
3
Sessões
1ª) 21/12/2023 - 281ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial); |