Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2613/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Pepe Vargas - Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências. Dep. Ossesio Silva 3 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1069/2019 Do(a) Sr(a). Dep. José Medeiros - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a participação do Sistema Único de Saúde (SUS) na produção de medicamentos. Dep. Alice Portugal 2 Sessões

1ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 1860/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Aline Sleutjes - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que específica. Dep. Pinheirinho 3 Sessões

1ª) 15/07/2019 - 198ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/07/2019 - 199ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
3ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 1861/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Aline Sleutjes - Dispõe sobre o tratamento fisioterápico por eletroestimulação de pacientes com mielomeningocele no Sistema Único de Saúde Dep. Dra. Soraya Manato 1 Sessão

1ª) 17/07/2019 - 200ª Sessão Não Deliberativa de Debates;