Após um ano de diagnosticado o desabastecimento de penicilina benzatina em serviços privados e no Sistema Único de Saúde (SUS), a crise ainda persiste no Brasil diante de um quadro epidêmico de sífilis. De acordo com o departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde (MS), 41% dos estados brasileiros estão com estoque zero do medicamento, a exemplo da Bahia, Alagoas, Paraná e Roraima. O balanço foi feito em audiência pública realizada nesta terça-feira (29) pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Também no evento, o departamento de Assistência Farmacêutica do MS confirmou que até esta quarta-feira (30) será publicado novo edital na modalidade de pregão para a compra de 700 mil frascos a serem entregues imediatamente – o prazo é de 30 dias.

Conhecido popularmente como Benzetacil, referência somente à penicilina produzida pelo laboratório Eurofarma, o medicamento é o mais eficaz para combater a sífilis e principalmente a congênita – quando a Doença Sexualmente Transmissível (DST) é passada de mãe para filho durante a gravidez. O remédio é também utilizado em enfermidades mais brandas cujas inflamações são provocadas por bactérias. Adele Benzaken, diretora adjunta do Departamento de DST do MS, afirmou que o Brasil passa por uma epidemia de sífilis. “Temos a média de quatro crianças de até um ano que sofrem com sífilis congênita quando o recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 0,5”, explicou Benzaken.

Entre as causas do desabastecimento, desde junho de 2014, estão a limitação do fornecimento mundial do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), ou substância introduzida na formulação do remédio. Isso levou à alteração de fornecedores destes IFA’s por empresas farmacêuticas, o que significa a exigência pela Anvisa de novos testes para os novos registros. A Fundação para o Remédio Popular (Furp) declarou que a produção foi paralisada por problemas técnicos na área administrativa. Já a Eurofarma notificou a descontinuação temporária em 2014, contudo, em setembro do mesmo ano, a produção foi reativada.

Restrições emergenciais

O coordenador de comunicação da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Alexandre Cunha, alertou que mesmo as pessoas com condições financeiras para pagar pelo antibiótico encontram dificuldades de obter o remédio, seja em farmácias ou no SUS. Como forma de reduzir os impactos do desabastecimento, Cunha sugeriu restrições adotadas em São Paulo do uso apenas para gestantes, o que evita o desperdício de insumos. A reserva também seria destinada para recém-nascidos com sífilis. Outra opção seria a compra do remédio no mercado internacional de produção pronta para o uso.

O diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do MS, José Miguel Júnior, anunciou que está em fase final o processo de aquisição de dois milhões de frascos do remédio, ou 1,2 milhões de U.I (Unidades Internacionais) pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Também foram solicitados 700 mil frascos com dispensa de licitação. “Esperamos que as empresas reajam ao nosso pedido de aquisição [...] foram inúmeras reuniões e tratativas com esses laboratórios”, declarou o diretor. Estiveram presentes a vice-presidente de Inovação da Eurofarma, Martha Penna, e as representantes de Conselhos Federais Mônica Grochocki (Farmácia) e Cleide Canavezzi (Enfermagem).

A audiência pública foi presidida pelo deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES) e contou com requerimento subscrito pelos deputados Mário Heringer (PDT-MG), Dr. João (PR-RJ), Leandre (PV-PR) e Zenaide Maia (PR-RN).

Matéria publicada no dia 29 de setembro de 2015 pela assessoria da CSSF