Notas Taquigráficas
2019
09.04.19 (Conjunta CDC, CMADS, CSSF - Ministra Tereza)
09.04.19 (Apresentação do Relatório do Banco Mundial)
10.04.19 (Reunião deliberativa - Apresentação da ANVISA)
2018
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- 17.04.18 (PL 2778/15 - regulamenta a profissão de osteopata)
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- 24.04.18 ( Compra de medicamentos para Doenças Raras)
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- 24.04.18 (PL 7814/2017 - Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada)
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- 08.05.18 (PL 8363/2017 - exercício da profissão de Doula)
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- 10.05.18 (Direitos dos pacientes)
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- 15.05.18 (PL 5.414/16 - oferta de curso superior na modalidade de Ensino a Distância )
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- 23.05.18 ( Apresentação do Relatório de Atividades da ANVISA)
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- 30.05.18 (Seminário: ADPF 442 - Descriminalização do Aborto)
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- 05.06.18 (Acesso aos insumos, medicamentos e tratamento para diabetes no SUS)
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- 07.06.18 (Doença de Parkinson)
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- 12.06.18 (Remuneração procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas")
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- 12.06.18 (Dia 12 de junho - conscientização da cardiopatia congênita)
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- 13.06.18 (PL 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista")
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- 19.06.18 (Tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância)
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- 20.06.18 (GT - Regulamentação da Intercambialidade Produto Original e Biossimilar)
2017
- 05.04.17 (Ministro de Estado da Saúde - Ricardo Barros)
- 06.04.17 (Situação da febre amarela e da malária no País)
- 11.04.17 (Comercialização e distribuição de vacina contra Dengue)
- 25.04.17 (Seminário: sobre o PL 1646/15 - Plano Nacional Decenal da Saúde)
- 26.04.17 (Tecnologia Prevenção Infecção Generalizada)
- 27.04.17 (Diálise peritoneal)
- 03.05.17 (Reforma da Previdência)
- 04.05.17 (Política Nacional de Assistência Social do SUAS e Programa Criança Feliz)
- 11.05.17 ( Droga chinesa asparaginase - controle e fiscalização)
- 23.05.17 (PL 4008 de 2015 - obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas)
- 06.06.17 (Janeiro Branco - doenças emocionais)
- 08.06.17 (PL1938/15 - Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a Depressão)
- 20.06.17 (Valores da tabela do SUS)
- 28.06.17 (Prioridades e diretrizes da política de defesa nacional)
- 06.07.17 (Prevenção do câncer de cabeça e pescoço)
- 08.08.17 (Revisão do protocolo nacional de hipertensão pulmonar)
- 16.08.17 (Debate sobre a Saúde Auditiva)
- 17.08.17 (Disfunção Temporomandibular)
- 22.08.17 (Proposta de revisão da Política Nacional de Atenção Básica)
- 24.08.17 (Práticas Integrativas)
- 30.08.17 (Ministro Ricardo Barros)
- 05.09.17 (Retirada Compulsória Bebês em BH)
- 14.09.2017 (PL 6.836/2017 - saúde bucal no campo de atuação do SUS)
- 14.09.17 (Saúde Bucal)
- 19.09.17 (Hemodiálise no Brasil e a situação dos Pacientes Renais Crônicos)
- 21.09.17 (Instituição do Dia Nacional da Filantropia)
- 26.09.17 (Impacto Agrotóxicos na Saúde)
- 03.10.17 (Intervenção arbitrária pela PREVIC na FUNDAÇÃO ELETROCEEE/RS)
- 04.10.17 (Orçamento da Seguridade Social - Ministro Osmar Terra)
- 10.10.17 (Prevenção ao suicídio)
- 18.10.17 (Plano de Trabalho da SUBFARMA)
- 19.10.17 (Ressarcimento ao SUS pelos Planos de Saúde)
- 19.10.17 (Planos de Saúde)
- 24.10.17 (Não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao SUS)
- 25.10.17 (Livro "Análise da Seguridade Social")
- 25.10.17 (Corte Orçamentário Assistência Social 2018)
- 07.11.17 (Preço e a validade dos medicamentos comercializados no país)
- 20.11.17 (Situação do Sistema Único de Assistência Social — SUAS.
- 29.11.17 (Tributação do tabaco para a promoção da saúde)
- 05.12.17 (Erro inato do metabolismo - EIM)
- 12.12.17 (Consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos)
2016
- 31.05.16 ( Terceirização dos serviços de saúde no DF e contratação de servidores concursados)
- 09.06.16 (Portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde)
- 14.06.16 (Tratamento da hemofilia e dependência tecnológica no setor)
- 16.06.16 ( Planos de saúde de Autogestão)
- 21.06.16 (Situação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde)
- 28.06.16 (Câncer do colo de útero)
- 12.07.16 (Programa Nacional de Imunizações)
- 13.07.16 (Audiência Pública com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros)
- 14.07.16 (PL 2.029-15 - Política Nacional do Cuidado)
- 22.08.16 (Sistema S da Saúde)
- 23.08.16 (Aprovação de alegações funcionais para alimentos pela ANVISA)
- 13.09.16 (PL 1.645-15 - Associação Regional de Saúde e atendimento integral)
- 04.10.16 (PL 5.462-16 - Registro de Medicamentos)
- 06.10.16 (Grupos e Coordenações da Terceira Idade)
- 18.10.16 (Portaria 1.482-2016 do Ministério da Saúde - Plano de Saúde Acessível)
- 20.10.16 (Doenças raras - Acesso ao tratamento e Judicialização)
- 20.10.16 (PL 5.230-16 - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED)
- 25.10.16 (PL1.724-2015 - Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea)
- 25.10.16 (Utilização de biotecnologia para o combate ao mosquito Aedes aegypti)
- 27.10.16 (II Ciclo de Debates - Câncer de Mama)
- 08.11.16 (Plano de trabalho Subcomissão Especial Fármacos Experimentais)
- Nota taquigráfica 10.11.16 (Controle social e a participação popular na Previdência Social, no SUS e no SUAS)
- 10.11.16 (PL 3.309-15 - Dia Nacional de Prevenção do AVC)
- 17.11.16 (PL 605-15 - Atenção integral aos portares de Parkinson)
- 22.11.16 (Dia Nacional do Endocrinologista)
- 24.11.16 (PL 397-07 - Efeito da adoção do horário de verão)
- 28.11.16 (Inclusão de itens financiáveis para emendas parlamentares)
- 06.12.16 (Aborto nos casos de gestantes infectadas pelo zika vírus)
- 06.12.16 (Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose)
- 08.12.16 (Atribuições dos agentes comunitários de saúde)
- 08.12.16 (Causas do suicídio e estratégias de prevenção)
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- 12.12.16 (Situação do paciente de alto risco)
- 3.12.16 (Preço de comercialização de medicamentos em farmácias brasileiras)
- 15.12.16 (Situação das UTI's (Unidades de Terapia Intensiva) no País)
- 2015
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- 19.03.15 (Anvisa)
- 24.03.15 (PROSUS)
- 26.03.15 ( alimentação saudável nas escolas)
- 31.03.15 ( reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos)
- 07.04.15 ( mortalidade materna no Brasil)
- 14.04.15 ( parto normal no SUS)
- 15.04.15 (reunião Ordinária)
- 28.04.15 (renal Crônico)
- 05.05.15 (políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa e ao intercâmbio de experiências dos hospitais universitários e de ensino).
- 06.05.15 (presença da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
- 12.05.15 (Instrução da apresentação do projeto de lei que institui o dia 27 de agosto como o Dia do Psicólogo)
- 12.05.15 (discutir o PRONON e o PRONAS da pessoa com deficiência.)
- 20.05.15 (Reunião deliberativa)
- 21.05.15 ( debater as políticas públicas de prevenção, tratamento e combate à obesidade.)
- 26.05.15 ( Drogas lícitas e ilícitas na infãncia e na adolescência)
- 28.05.15 (discutir a epidemia de dengue no País e o desenvolvimento de vacina contra a doença)
- Racial - SEPPIR na Comissão de Seguridade Social e Família)
- 09.06.15 ( Subcomissão - Debate acerca do tema Mortalidade Materna e o Impacto sobre a Vida das Mulheres Negras)
- 09.06.15 (Debate sobre a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais)
- 11-06-15 (DST- AIDS)
- 11.06.15 (SUBCAMED_ AP)
- 16.06.15 (debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil)
- 17.06.15 (Palestra sobre o Plano Nacional de Educação)
- 17.06.15 (Simpósio Nacional de Saúde — Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado) 1ª Parte
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- 18.06.15 (Debate sobre as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias)
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- 18.06.15 (Subcomissão Especial - Saúde da População Negra)
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- 18.06.15 (Simpósio Nacional de Saúde — Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado) 2ª parte
- 23.06.15 (debater a regulamentação e os efeitos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
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- 30.06.15 ( Subcomissão Especial - Saúde da População Negra)
- 30.06.15 ( Seminário -Debate sobre política integrada para a primeira infância.)
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- 01.07.15 (Seminário - Debate sobre política integrada para a primeira infância)
- 02.07.15 (debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública)
- 07.07.15 ( SUBCAMED formação, graduação, pós-graduação e carreira médica)
- 14.07.15 (debater a importância e a viabilidade da citologia em meio líquido para o rastreamento e diagnóstico do câncer uterino no Sistema Único de Saúde — SUS)
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- 05.08.15 ( Reunião deliberativa)
- 06.08.15 (Relatório de Atividades 2014 da Agenda Regulatória 2015_2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA)
- 11.08.15 (criação do Programa de Teleassistência ao Idoso e dá outras providências.)
- 12.08.15 (Subcomissão, que trata do debate sobre o financiamento do SUS — Sistema Único de Saúde.)
- 13.08.15 (PL 3.875-2012 - Anulação de casamento de transexual)
- 13.08.15 ( 10 anos do SUAS)
- 18.08.15 (Linfangioleiomiomatose)
- 19.08.15 (garantia de acesso, asseguramento e gestão do SUS.)
- 20.08.15 ( Leishmaniose Animal)
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- 25.08.15 (Debate sobre ideias e soluções para a oncologia no SUS.)
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- 01.09.15 ( Discussão sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento)
- 02.09.15 ( Prestação de Serviços do SUS)
- 03.09.15 (regulamentação das profissões interligadas à saúde pública.)
- 09.09.15 (recursos humanos para o SUS)
- 10.09.15 ( produção de hemoderivados e fatores recombinantes no Brasil.)
- 15.09.15 (Descriminalização do uso da maconha)
- 16.09.15 (Reunião deliberativa)
- 17.09.15 (Câncer de intestino)
- 22.09.15 (Critérios de acesso à residência médica)
- 29.09.15 (SUS e CEBES)
- 29.09.15 (Assistência farmacêutica no SUS)
- 07.10.15 (Tuberculose - Nick Herbert, Jim O'Neil e Dame Sally Davies)
- 14.10.15 (Reunião deliberativa)
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- 15.10.15 (Sistema S)
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- 20.10.15 (Aleitamento materno )
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- 22.10.15 (Guarda compartilhada)
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- 27.10.15 (Medicamentos de alto custo)
- 03.11.15 (Cuidados de pessoas idosas)
- 30.06.15 ( Subcomissão Especial - Saúde da População Negra)
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2014
- Nota taquigráfica 25.03.14 (Debate sobre a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para investigação de câncer de mama.)
- Nota taquigráfica 09.04.2014 (Lançamento da Cartilha Benefícios Previdência Social. Apreciação de itens constantes da pauta.)
- Nota taquigráfica 10.04.2014 (Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.501, de 2012, que dispõe sobre a repressão à violência contra a mulher, alterando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, e dá outras providências.)
- Nota taquigráfica 23.04.2014 (Debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no Brasil. Apreciação de matérias constantes da pauta. )
- Nota taquigráfica 24.04.14 (Debate sobre o impacto social e na saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia)
- Nota taquigráfica 29.04.14 (Discussão sobre as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para sua saúde.)
- Nota taquigráfica 08.05.14 (Conveniência de mobilização de autoridades governamentais e representantes de organizações civis brasileiras pela quebra de patente de medicamentos considerados fundamentais para o tratamento de portadores do vírus da hepatite C.)
- Nota taquigráfica 22.05.14 (Discussão sobre a carência de pessoal e a abertura de novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social.)
- Nota taquigráfica 04.06.14 (ARTHUR CHIORO - Ministro de Estado da Saúde. Esclarecimentos sobre os contratos de trabalho assinados entre os médicos cubanos e o Governo de Cuba, representado na forma de La Sociedad Mercantil Cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos. Apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério da Saúde. Iniciativas da Pasta para o combate à AIDS entre jovens.)
- Nota taquigráfica 01.07.14 (Debate sobre o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados em clínicas e hospitais brasileiros.)
- Nota taquigráfica 03.07.14 (Debate acerca dos impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia.)
- Nota taquigráfica 16.07.14 (Debate acerca das políticas públicas sobre a prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vitimas, em cumprimento a acordo com a Organização Mundial de Saúde — OMS.)
- Nota taquigráfica 06.11.14 (Debate sobre a saúde indígena no Brasil.)
- Nota taquigráfica 02.12.14 (Debate sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da Medicina)
- Nota taquigráfica 03.12.14 (Apresentação dos resultados da 47ª reunião da Comissão de População e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas — CPD/ONU.)
- Nota taquigráfica 09.12.14 (Debate sobre a situação da Previdência Social no País; esclarecimento sobre o déficit previdenciário brasileiro; debate sobre o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; esclarecimento sobre a impossibilidade de pessoas com deficiência requererem a realização de seu direito à aposentadoria especial nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2012.)
2013
- Nota taquigráfica 03.04.13 (Debate de temas referentes à Pasta da Saúde- com Min da Saúde)
- Nota taquigráfica 09.05.13 (Debate acerca da reivindicação de portadores da Síndrome de Fibromialgia e Fadiga Crônica de inclusão da doença no rol das doenças que asseguram atendimento médico qualificado pelo Sistema Único de Saúde)
- Nota taquigráfica 23.05.13 (Apresentação e debate da Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013)
- Nota taquigráfica 04.06.13 (Discussão sobre o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade).
- Nota taquigráfica 06.06.13 (Debate sobre o reconhecimento da osteopatia como ramo específico de cuidado à saúde)
- Nota taquigráfica 13.06.13 (Debate sobre diagnósticos e tratamentos da endometriose e a inclusão, no calendário nacional, do dia 8 de maio como o Dia Nacional da Endometriose)
2012
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Nota taquigráfica 14.06.12 (Esclarecimentos sobre a execução dos projetos e das políticas públicas de competência do SISNAD, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.)
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Nota taquigráfica 09.05.12 (Debate sobre breve relato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
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Nota taquigráfica 24.04.12 (Debate sobre as regras para a fiscalização da rede privada de saúde.)
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Nota taquigráfica 19.04.12 (Debate sobre a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone das marcas PIP — Poly Implant Prothese, francesa, e Rofil, holandesa.)
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Nota taquigráfica 17.04.12 (Debate sobre as formas de câncer e seus tratamentos.)
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Nota taquigráfica 03.04.12 (Debate sobre o direito à comunicação no universo da surdez, bem como das soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuária da Língua Portuguesa).
2011
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Nota taquigráfica 03.05.11 (Debate sobre a PEC nº 270 de 2008, que acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal de 1998)
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Nota taquigráfica 07.04.11 (Debater sobre a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a consequente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas)
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Nota taquigráfica 05.04.11 (Debater sobre a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite
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Nota taquigráfica 23.03.11 (Discussão sobre a questão da primeira infância hoje no mundo e no Brasil)
- 2010
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Nota Taquigráfica 04.05.10 (Debate sobre o tema Políticas Públicas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil)
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Nota Taquigráfica 25.05.10 (Imputabilidade de Menor Infrator)
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Nota Taquigráfica 27.05.10 (Situação dos hospitais universitários)
2009
- Nota taquigráfica 31.03.09 (Esclarecimentos sobre o impacto das alterações propostas pela Medida provisória nº 451, de 2008, e pelo inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.194, de 1974, que dispõe sobre o seguro DPVAT.)
- Nota taquigráfica 02.06.09 (Discussão sobre o Projeto de Lei nº 164/A, de 2007, que propõe obrigatoriedade para a vacina do HPV para mulheres entre 9 e 26 anos e inclusão no calendário do SUS em todo o Brasil.)
- Nota taquigráfica 18.08.09 (Discussão sobre o PLP nº 92/2007, que cria as Fundações Públicas de Direito Privado.)
- Nota taquigráfica 25.08.09 (Debate sobre a interiorização da Medicina no País.)
- Nota taquigráfica 03.09.09 (Discussão sobre a dispensação do medicamento Tamiflu.)
2008
- Nota Taquigráfica do dia 13.11.08 - ( Esclarecimentos sobre o financiamento da União para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos)
- Nota Taquigráfica do dia 12.11.08 - (Discussão sobre recursos para saúde-2008 e o Orçamento da Saúde-2008)
- Nota Taquigráfica do dia 21.05.08. - Reunião Ordinária (Apreciação do PLP 306/2008 - que "dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo").
- Nota Taquigráfica do dia 07.05.08 - Reunião Ordinária (Apreciação do PL 1135/1991 - que "suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro" - aborto)
- Nota Taquigráfica do dia 29.04.08 - (Discussão sobre o surto de dengue no município do Rio de Janeiro - Convidados: Giovanini Evelim Coelho, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle contra a Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS; José Cerbino Neto, Infectologista e representante da FIOCRUZ; Virgínia Serqueira Moreira, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Oscar Berro, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias)
- Nota Taquigráfica do dia 17.04.08 - (Debate da PEC n.º 233/2008, sobre a Reforma Tributária, no que ser refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social - Convidados: Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Fernando Gaiger Silveira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA; Elias Antônio Jorge, Diretor da Área de Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde; Fernando Antônio Rezende da Silva, Professor da FGV)
- Nota Taquigráfica do dia 10.04.08 - (Debate sobre a economia da saúde nos cenários público e privados. - Convidados: Carlos Augusto Cardim de Oliveira, Professor e Doutor de Fisiologia e Epidemiologia Clínica da Faculdade de Medicina da Univille, Estado de Santa Catarina; Dirceu Raposo de Mello, Presidente da ANVISA; Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tesoureira da Mútua dos Magistrados do Estado; Robert Porto Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia.)
- Nota taquigráfica do dia 03.04.08 - (Discussão sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, concedida pelo CNAS, e debate o Projeto de Lei nº 3.021, de 2008, do Poder Executivo. - Convidados Luiz Marinho, Ministro de Estado da Previdência; Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Alberto Beltrame, Diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúve do Ministério da Saúde; Simone Aparecida Albuquerque, Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; Pedro Antônio de Oliveira Machado, Procurador da República.)
2007
- Audiência Pública do dia 13.03.07 - (Exposições sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - Convidado: Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer)
- Audiência Pública do dia 27.03.07 - (Ações e Metas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Exposição do Ministro Patrus Ananias).
- Audiência Pública do dia 10.04.07 - (Debate sobre os temas: Assistência às Comunidades Indígenas; Estudo Elaborado pelo Banco Mundial sobre o SUS; Programas de Cirugias Eletivas - Exposição do Ministro da Saúde - José Gomes Temporão).
- Audiência Pública do dia 29.05.07 - (Debate sobre o dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna - Convidados: José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para às Mulheres; Télia Negra, Secretária-Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde; Conceição Sampaio, Deputada Estadual pelo Estado do Amazonas e; Dione Hashioka, Deputada Estadual pelo Estado do Mato Grosso do Sul).
- Audiência Pública do dia 12.06.07- (Discussão do Programa de Distribuição de Medicamento de Alto Custo - Convidados: Dirceu Barbano, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Pedro Bernardo, Chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Rene Santos, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Aparecida Linhares Pimenta, Secretária Municipal de Amparo/SP e; Antônio Carlos Salles, Diretor de Assuntos Corporativos do Laboratório Bristol-Myers representando a Febrafarma.
- Audiência Pública do dia 27.06.07- (Discussão do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que revoga o art. 124 do Código Penal Brasileiro - Convidados: Jandira Feghali, Médica Pediatra e Secretária Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói-RJ; Zilda Arns, Médica Pediatra e Coordenadora da Pastoral da Criança; Adson Roberto França, Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde e; Marli Virgínia Macedo Lins e Nóbrega, Médica Ginecologista).
- Audiência Pública do dia 09.08.07- (Esclarecimentos sobre o Caderno das Coisas Importantes e sobre o projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas. - Convidados: Mariângela Batista Galvão Simão, Diretora do Programa Nacional DST/AIDS do Ministério da Saúde; André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação; Ivo Brito, Coordenador da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde).
- Audiência Pública do dia 15.08.07- (Discussão sobre a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico na concessão de benefícios do INSS. - Convidados: Carlos Eduardo Gabas – Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social; Dary Beck Filho, Diretor-Executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; José Carlos do Carmo, Coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em São Paulo; Maria Maeno – Pesquisadora da Fundacentro/Ministério do Trabalho e Emprego; Luiz Carlos Argolo – Presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social; Plínio Pavão, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro — CONTRAF; Paulo Rogério – Representante do Ministério da Previdência Social).
- Audiência Pública do dia 23.08.2007 - (Debate sobre a psoríase e o vitiligo no Brasil. - Convidados: Gladis Lima, Presidenta da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase; SILVIA GALLI GIBRAIL DE OLIVEIRA – Coordenadora da Associação Brasileira de Estudos e Assistência às Pessoas com Psoríase, em São Paulo; MAXIMILIAN SANTOS GAMA – Presidente da Associação dos Portadores de Psoríase do Estado do Rio de Janeiro; LUCI GRASSI – Presidenta da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo; HAROLDO FEITOSA – Presidente da Associação Brasiliense de Psoríase; GLADYS AIRES MARTINS – Coordenadora do Ambulatório de Psoríase do Hospital Universitário de Brasília
- Audiência Pública do dia 29.08.07- (Discussão do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que revoga o art. 124 do Código Penal Brasileiro - Convidados: Daniel de Moraes Sarmento, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Cláudio Fonteles – Subprocurador-Geral da República; Gisela Zilsch, Advogada e Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB de São Paulo; Maria José Rosado Nunes – Coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
- Audiência Pública do dia 12.09.07- (Debate sobre questões relativas ao financiamento da Saúde - Convidados: José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde; Osmar Terra, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS; José Ênio Servilha Duarte, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.
- Audiência Pública do dia 13.09.07- (Debate sobre Cardiopatia em Mulheres e Crianças - Convidados: Elizabeth Regina Giunco Alexandre, Médica do Instituto Dante Pazzanese; Carlos Augusto Cardoso Pedra, Chefe da Sessão Médica de Intervenções em Cardiopatias Congênitas do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia; Rossângela Lubre, Presidenta da ONG A Vida Pazzanese.
- Audiência Pública do dia 03.10.07- (Reunião Deliberativa da Comissão)
- Audiência Pública do dia 04.10.07- (Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, que disciplina o exercício profissional de acupuntura. - Convidados:Wu Tou Kwang, Presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão; Maria Helena Machado, Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde; Hildebrando Sábato, Presidente da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura; Ana Cristina Brasil, Representante do Conselho Nacional de Saúde.)
- Audiência Pública do dia 10.10.07- (Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que suprime o art. 124 do Código Penal Brasileiro. - Convidados: Cristião Fernando Rosas, Presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual e Interrupção de Gravidez, Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, Doutor em Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UnB; José Henrique Rodrigues Torres, Juiz Diretor do Fórum de Campinas; Heloísa Helena de Moraes Carvalho, Professora do Centro de Saúde da Universidade Federal de Alagoas e ex-Senadora da República.)
- Audiência Pública do dia 25.10.07- (Debate sobre o transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e suas conseqüências na vida escolar e social do aluno. - Convidados: Iane Kestelman, Diretora-Executiva da Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Daniel Segenreich, Professor e Pesquisador do Grupo de Estudos em Déficit de Atenção da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Denise de Oliveira Alves, Coordenadora-Geral de Articulação da Política de Inclusão da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação.)
- Audiência Pública do dia 22.11.2007 - (Discussão da Lei Nº 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção aos portadores de transtornos mentais. - Convidados: Pedro Gabriel Gondinho Delgado, Diretor da Área Técnica de Saúde Mental do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do MS; Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília; Gilson Irênio Magalhães, Presidente da Associação dos Familiares dos Doentes Mentais do Estado da Bahia; Lídia Nogueira Moreno, Integrante do Grupo Representativo de Familiares e Doentes Mentais do Rio de Janeiro).
- Audiência Pública do dia 13.12.07 - (Discussão do Projeto de Lei nº 478/07, que "dispõe sobr e o Estatuto do Nascituro e da outras providências. - Convidados: Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - UNB; Talmir Rodrigues, Médio Pediatra e Deputado Federal; Lenise Aparecidade Martins Garcia, Bioquímica e Professora de Biologia Celular da Universidade de Brasília - UNB; Marilza Mestre, Psicóloga da Faculdade Evangélica do Paraná e do Instituto Marilza Mestre).
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