Notas Taquigráficas

2019

09.04.19 (Conjunta CDC, CMADS, CSSF - Ministra Tereza)

09.04.19 (Apresentação do Relatório do Banco Mundial)

10.04.19 (Reunião deliberativa - Apresentação da ANVISA)

2018

- 17.04.18 (PL 2778/15 - regulamenta a profissão de osteopata)
- - 24.04.18 ( Compra de medicamentos para Doenças Raras)
  - - 24.04.18 (PL 7814/2017 - Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada)
    - - 08.05.18 (PL 8363/2017 - exercício da profissão de Doula)
      - 10.05.18 (Direitos dos pacientes)
        
        15.05.18 (PL 5.414/16 - oferta de curso superior na modalidade de Ensino a Distância )
        
        23.05.18 ( Apresentação do Relatório de Atividades da ANVISA)
        
        30.05.18 (Seminário: ADPF 442 - Descriminalização do Aborto)
        
        05.06.18 (Acesso aos insumos, medicamentos e tratamento para diabetes no SUS)
        
        07.06.18 (Doença de Parkinson)
        
        12.06.18 (Remuneração procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas")
        
        12.06.18 (Dia 12 de junho - conscientização da cardiopatia congênita)
        
        13.06.18 (PL 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista")
        
        19.06.18 (Tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância)
        
        20.06.18 (GT - Regulamentação da Intercambialidade Produto Original e Biossimilar)
        
        26.06.18 (Saúde Mental e Gênero)
        
        04.07.18 (Doenças raras e Dias de Conscientização de HPN e de SHUa)
        
        11.07.18 (Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço)
        
        07.08.18 (Previdência da EMBRAER)
        
        08.08.18 (Semana mundial de aleitamento materno)
        
        13.08.18 (Inovação nos tratamentos da Esclerose Múltipla)
        
        27.11.18 (Comercialização de medicamentos isentos de prescrição)
        
        04.12.18 (Impactos da Portaria 3.992)
        
        06.12.18 (Pesquisas clínicas em seres humanos)
        
        07.12.18 (Ozonioterapia)
        
        11.12.18 (Bebidas Açucaradas)

2017

2016

2015

- - - 19.03.15 (Anvisa)
    - 24.03.15 (PROSUS)
    - 26.03.15 ( alimentação saudável nas escolas)
    - 31.03.15 ( reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos)
    - 07.04.15 ( mortalidade materna no Brasil)
    - 14.04.15 ( parto normal no SUS)
    - 15.04.15 (reunião Ordinária)
    - 28.04.15 (renal Crônico)
    - 05.05.15 (políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa e ao intercâmbio de experiências dos hospitais universitários e de ensino).
    - 06.05.15 (presença da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
    - 12.05.15 (Instrução da apresentação do projeto de lei que institui o dia 27 de agosto como o Dia do Psicólogo)
    - 12.05.15 (discutir o PRONON e o PRONAS da pessoa com deficiência.)
    - 20.05.15 (Reunião deliberativa)
    - 21.05.15 ( debater as políticas públicas de prevenção, tratamento e combate à obesidade.)
    - 26.05.15 ( Drogas lícitas e ilícitas na infãncia e na adolescência)
    - 28.05.15 (discutir a epidemia de dengue no País e o desenvolvimento de vacina contra a doença)
    - Racial - SEPPIR na Comissão de Seguridade Social e Família)
    - 09.06.15 ( Subcomissão - Debate acerca do tema Mortalidade Materna e o Impacto sobre a Vida das Mulheres Negras)
    - 09.06.15 (Debate sobre a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais)
    - 11-06-15 (DST- AIDS)
    - 11.06.15 (SUBCAMED_ AP)
    - 16.06.15 (debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil)
    - 17.06.15 (Palestra sobre o Plano Nacional de Educação)
    - 17.06.15 (Simpósio Nacional de Saúde — Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado) 1ª Parte
    - - 18.06.15 (Debate sobre as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias)
      - 18.06.15 (Subcomissão Especial - Saúde da População Negra)
        
        18.06.15 (Simpósio Nacional de Saúde — Saúde: Direito de Todos, Dever do Estado) 2ª parte
        
        23.06.15 (debater a regulamentação e os efeitos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014)
        
        30.06.15 ( Subcomissão Especial - Saúde da População Negra)
        
        30.06.15 ( Seminário -Debate sobre política integrada para a primeira infância.)
        
        01.07.15 (Seminário - Debate sobre política integrada para a primeira infância)
        
        02.07.15 (debater o papel do Estado e o direito à saúde, sua fundamentalidade e relevância pública)
        
        07.07.15 ( SUBCAMED formação, graduação, pós-graduação e carreira médica)
        
        14.07.15 (debater a importância e a viabilidade da citologia em meio líquido para o rastreamento e diagnóstico do câncer uterino no Sistema Único de Saúde — SUS)
        
        05.08.15 ( Reunião deliberativa)
        
        06.08.15 (Relatório de Atividades 2014 da Agenda Regulatória 2015_2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária — ANVISA)
        
        11.08.15 (criação do Programa de Teleassistência ao Idoso e dá outras providências.)
        
        12.08.15 (Subcomissão, que trata do debate sobre o financiamento do SUS — Sistema Único de Saúde.)
        
        13.08.15 (PL 3.875-2012 - Anulação de casamento de transexual)
        
        13.08.15 ( 10 anos do SUAS)
        
        18.08.15 (Linfangioleiomiomatose)
        
        19.08.15 (garantia de acesso, asseguramento e gestão do SUS.)
        
        20.08.15 ( Leishmaniose Animal)
        
        25.08.15 (Debate sobre ideias e soluções para a oncologia no SUS.)
        
        01.09.15 ( Discussão sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento)
        
        02.09.15 ( Prestação de Serviços do SUS)
        
        03.09.15 (regulamentação das profissões interligadas à saúde pública.)
        
        09.09.15 (recursos humanos para o SUS)
        
        10.09.15 ( produção de hemoderivados e fatores recombinantes no Brasil.)
        
        15.09.15 (Descriminalização do uso da maconha)
        
        16.09.15 (Reunião deliberativa)
        
        17.09.15 (Câncer de intestino)
        
        22.09.15 (Critérios de acesso à residência médica)
        
        29.09.15 (SUS e CEBES)
        
        29.09.15 (Assistência farmacêutica no SUS)
        
        07.10.15 (Tuberculose - Nick Herbert, Jim O'Neil e Dame Sally Davies)
        
        08.10.15 (Tuberculose)
        
        13.10.15 (Acidentes de trânsito - impactos no orçamento da União)
        
        14.10.15 (Reunião deliberativa)
        
        15.10.15 (Sistema S)
        
        20.10.15 (Aleitamento materno )
        
        22.10.15 (Guarda compartilhada)
        
        27.10.15 (Medicamentos de alto custo)
        
        03.11.15 (Cuidados de pessoas idosas)
        
        10.11.15 (PL 4.389 - Gratuidade do Traslado Interestadual de Cadáveres)
        
        12.11.15 (Debater o uso de fosfoetanolamina sintética para o tratamento do câncer)
        
        17.11.15 (VII Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem)
        
        24.11.15 (Psicofármacos)
        
        26.11.15 (Condições técnicas de trabalho e a valorização do exercício profissional da categoria dos assistentes sociais)
        
        02.12.15 (Reunião ordinária)
        
        08.12.15 (Lei de Fomento e de Colaboração com OSCs)
        
        10.12.15 (Cortes Orçamentários nos Progrmas Farmácia Popular)
        
        10.12.15 (Síndrome de Burnout)

2014

Nota taquigráfica 25.03.14 (Debate sobre a aplicação da Portaria GM/MS nº 1.253, de 12 de novembro de 2013, no que diz respeito a procedimentos diagnósticos para investigação de câncer de mama.)
Nota taquigráfica 09.04.2014 (Lançamento da Cartilha Benefícios Previdência Social. Apreciação de itens constantes da pauta.)
Nota taquigráfica 10.04.2014 (Debate sobre o Projeto de Lei nº 4.501, de 2012, que dispõe sobre a repressão à violência contra a mulher, alterando dispositivos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, e dá outras providências.)
Nota taquigráfica 23.04.2014 (Debate sobre a fixação de preços, distribuição e direcionamento da demanda das órteses e próteses no Brasil. Apreciação de matérias constantes da pauta. )
Nota taquigráfica 24.04.14 (Debate sobre o impacto social e na saúde do trabalhador provocado pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia)
Nota taquigráfica 29.04.14 (Discussão sobre as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para sua saúde.)
Nota taquigráfica 08.05.14 (Conveniência de mobilização de autoridades governamentais e representantes de organizações civis brasileiras pela quebra de patente de medicamentos considerados fundamentais para o tratamento de portadores do vírus da hepatite C.)
Nota taquigráfica 22.05.14 (Discussão sobre a carência de pessoal e a abertura de novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social.)
Nota taquigráfica 04.06.14 (ARTHUR CHIORO - Ministro de Estado da Saúde. Esclarecimentos sobre os contratos de trabalho assinados entre os médicos cubanos e o Governo de Cuba, representado na forma de La Sociedad Mercantil Cubana Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos. Apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério da Saúde. Iniciativas da Pasta para o combate à AIDS entre jovens.)
Nota taquigráfica 01.07.14 (Debate sobre o fornecimento de hemocomponentes e hemoderivados em clínicas e hospitais brasileiros.)
Nota taquigráfica 03.07.14 (Debate acerca dos impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia.)
Nota taquigráfica 16.07.14 (Debate acerca das políticas públicas sobre a prevenção às doenças evitáveis e o atendimento às vitimas, em cumprimento a acordo com a Organização Mundial de Saúde — OMS.)
Nota taquigráfica 06.11.14 (Debate sobre a saúde indígena no Brasil.)
Nota taquigráfica 02.12.14 (Debate sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação na área da Medicina)
Nota taquigráfica 03.12.14 (Apresentação dos resultados da 47ª reunião da Comissão de População e Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas — CPD/ONU.)
Nota taquigráfica 09.12.14 (Debate sobre a situação da Previdência Social no País; esclarecimento sobre o déficit previdenciário brasileiro; debate sobre o novo modelo de perícia médica proposto pela Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS; esclarecimento sobre a impossibilidade de pessoas com deficiência requererem a realização de seu direito à aposentadoria especial nos termos da Lei Complementar nº 142, de 2012.)

2013

Nota taquigráfica 03.04.13 (Debate de temas referentes à Pasta da Saúde- com Min da Saúde)
Nota taquigráfica 09.05.13 (Debate acerca da reivindicação de portadores da Síndrome de Fibromialgia e Fadiga Crônica de inclusão da doença no rol das doenças que asseguram atendimento médico qualificado pelo Sistema Único de Saúde)
Nota taquigráfica 23.05.13 (Apresentação e debate da Agenda Propositiva para Crianças e Adolescentes 2013)
Nota taquigráfica 04.06.13 (Discussão sobre o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para passarem por perícia médica, após darem entrada no pedido de benefício previdenciário por incapacidade).
Nota taquigráfica 06.06.13 (Debate sobre o reconhecimento da osteopatia como ramo específico de cuidado à saúde)
Nota taquigráfica 13.06.13 (Debate sobre diagnósticos e tratamentos da endometriose e a inclusão, no calendário nacional, do dia 8 de maio como o Dia Nacional da Endometriose)

2012

Nota taquigráfica 14.06.12 (Esclarecimentos sobre a execução dos projetos e das políticas públicas de competência do SISNAD, o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que prescreve medidas para a prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.)
Nota taquigráfica 09.05.12 (Debate sobre breve relato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Nota taquigráfica 24.04.12 (Debate sobre as regras para a fiscalização da rede privada de saúde.)
Nota taquigráfica 19.04.12 (Debate sobre a situação das brasileiras com próteses mamárias de silicone das marcas PIP — Poly Implant Prothese, francesa, e Rofil, holandesa.)
Nota taquigráfica 17.04.12 (Debate sobre as formas de câncer e seus tratamentos.)
Nota taquigráfica 03.04.12 (Debate sobre o direito à comunicação no universo da surdez, bem como das soluções em acessibilidade necessárias à plena inclusão social da pessoa com deficiência auditiva usuária da Língua Portuguesa).

2011

Nota taquigráfica 03.05.11 (Debate sobre a PEC nº 270 de 2008, que acrescenta o § 22 ao art. 40 da Constituição Federal de 1998)
Nota taquigráfica 07.04.11 (Debater sobre a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a consequente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas)
Nota taquigráfica 05.04.11 (Debater sobre a Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que prevê o banimento dos medicamentos inibidores de apetite
Nota taquigráfica 23.03.11 (Discussão sobre a questão da primeira infância hoje no mundo e no Brasil)

2010
Nota Taquigráfica 04.05.10 (Debate sobre o tema Políticas Públicas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil)
Nota Taquigráfica 25.05.10 (Imputabilidade de Menor Infrator)
Nota Taquigráfica 27.05.10 (Situação dos hospitais universitários)

2009

Nota taquigráfica 31.03.09 (Esclarecimentos sobre o impacto das alterações propostas pela Medida provisória nº 451, de 2008, e pelo inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.194, de 1974, que dispõe sobre o seguro DPVAT.)
Nota taquigráfica 02.06.09 (Discussão sobre o Projeto de Lei nº 164/A, de 2007, que propõe obrigatoriedade para a vacina do HPV para mulheres entre 9 e 26 anos e inclusão no calendário do SUS em todo o Brasil.)
Nota taquigráfica 18.08.09 (Discussão sobre o PLP nº 92/2007, que cria as Fundações Públicas de Direito Privado.)
Nota taquigráfica 25.08.09 (Debate sobre a interiorização da Medicina no País.)
Nota taquigráfica 03.09.09 (Discussão sobre a dispensação do medicamento Tamiflu.)

2008

Nota Taquigráfica do dia 13.11.08 - ( Esclarecimentos sobre o financiamento da União para o atendimento das crianças de 0 a 5 anos)
Nota Taquigráfica do dia 12.11.08 - (Discussão sobre recursos para saúde-2008 e o Orçamento da Saúde-2008)
Nota Taquigráfica do dia 21.05.08. - Reunião Ordinária (Apreciação do PLP 306/2008 - que "dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo").
Nota Taquigráfica do dia 07.05.08 - Reunião Ordinária (Apreciação do PL 1135/1991 - que "suprime o artigo 124 do Código Penal Brasileiro" - aborto)
Nota Taquigráfica do dia 29.04.08 - (Discussão sobre o surto de dengue no município do Rio de Janeiro - Convidados: Giovanini Evelim Coelho, Coordenador-Geral do Programa Nacional de Controle contra a Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS; José Cerbino Neto, Infectologista e representante da FIOCRUZ; Virgínia Serqueira Moreira, Coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu; Oscar Berro, Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias)
Nota Taquigráfica do dia 17.04.08 - (Debate da PEC n.º 233/2008, sobre a Reforma Tributária, no que ser refere à revogação de dispositivos constitucionais que tratam do financiamento da Seguridade Social - Convidados: Bernard Appy, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Fernando Gaiger Silveira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA; Elias Antônio Jorge, Diretor da Área de Saúde e Desenvolvimento do Ministério da Saúde; Fernando Antônio Rezende da Silva, Professor da FGV)
Nota Taquigráfica do dia 10.04.08 - (Debate sobre a economia da saúde nos cenários público e privados. - Convidados: Carlos Augusto Cardim de Oliveira, Professor e Doutor de Fisiologia e Epidemiologia Clínica da Faculdade de Medicina da Univille, Estado de Santa Catarina; Dirceu Raposo de Mello, Presidente da ANVISA; Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Tesoureira da Mútua dos Magistrados do Estado; Robert Porto Fonseca, Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia.)
Nota taquigráfica do dia 03.04.08 - (Discussão sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, concedida pelo CNAS, e debate o Projeto de Lei nº 3.021, de 2008, do Poder Executivo. - Convidados Luiz Marinho, Ministro de Estado da Previdência; Ana Lígia Gomes, Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Alberto Beltrame, Diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúve do Ministério da Saúde; Simone Aparecida Albuquerque, Presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; Pedro Antônio de Oliveira Machado, Procurador da República.)

2007

Audiência Pública do dia 13.03.07 - (Exposições sobre a Política Nacional de Atenção Oncológica - Convidado: Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer)
Audiência Pública do dia 27.03.07 - (Ações e Metas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - Exposição do Ministro Patrus Ananias).
Audiência Pública do dia 10.04.07 - (Debate sobre os temas: Assistência às Comunidades Indígenas; Estudo Elaborado pelo Banco Mundial sobre o SUS; Programas de Cirugias Eletivas - Exposição do Ministro da Saúde - José Gomes Temporão).
Audiência Pública do dia 29.05.07 - (Debate sobre o dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna - Convidados: José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para às Mulheres; Télia Negra, Secretária-Executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde; Conceição Sampaio, Deputada Estadual pelo Estado do Amazonas e; Dione Hashioka, Deputada Estadual pelo Estado do Mato Grosso do Sul).
Audiência Pública do dia 12.06.07- (Discussão do Programa de Distribuição de Medicamento de Alto Custo - Convidados: Dirceu Barbano, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Pedro Bernardo, Chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Rene Santos, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde; Aparecida Linhares Pimenta, Secretária Municipal de Amparo/SP e; Antônio Carlos Salles, Diretor de Assuntos Corporativos do Laboratório Bristol-Myers representando a Febrafarma.
Audiência Pública do dia 27.06.07- (Discussão do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que revoga o art. 124 do Código Penal Brasileiro - Convidados: Jandira Feghali, Médica Pediatra e Secretária Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói-RJ; Zilda Arns, Médica Pediatra e Coordenadora da Pastoral da Criança; Adson Roberto França, Coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde e; Marli Virgínia Macedo Lins e Nóbrega, Médica Ginecologista).
Audiência Pública do dia 09.08.07- (Esclarecimentos sobre o Caderno das Coisas Importantes e sobre o projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas. - Convidados: Mariângela Batista Galvão Simão, Diretora do Programa Nacional DST/AIDS do Ministério da Saúde; André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação; Ivo Brito, Coordenador da Unidade de Prevenção do Programa Nacional de DST/AIDS do Ministério da Saúde).
Audiência Pública do dia 15.08.07- (Discussão sobre a aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico na concessão de benefícios do INSS. - Convidados: Carlos Eduardo Gabas – Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social; Dary Beck Filho, Diretor-Executivo da Central Única dos Trabalhadores – CUT; Eduardo Henrique Rodrigues de Almeida – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; José Carlos do Carmo, Coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em São Paulo; Maria Maeno – Pesquisadora da Fundacentro/Ministério do Trabalho e Emprego; Luiz Carlos Argolo – Presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social; Plínio Pavão, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Financeiro — CONTRAF; Paulo Rogério – Representante do Ministério da Previdência Social).
Audiência Pública do dia 23.08.2007 - (Debate sobre a psoríase e o vitiligo no Brasil. - Convidados: Gladis Lima, Presidenta da Associação Nacional dos Portadores de Psoríase; SILVIA GALLI GIBRAIL DE OLIVEIRA – Coordenadora da Associação Brasileira de Estudos e Assistência às Pessoas com Psoríase, em São Paulo; MAXIMILIAN SANTOS GAMA – Presidente da Associação dos Portadores de Psoríase do Estado do Rio de Janeiro; LUCI GRASSI – Presidenta da Associação dos Portadores de Vitiligo e Psoríase do Estado de São Paulo; HAROLDO FEITOSA – Presidente da Associação Brasiliense de Psoríase; GLADYS AIRES MARTINS – Coordenadora do Ambulatório de Psoríase do Hospital Universitário de Brasília
Audiência Pública do dia 29.08.07- (Discussão do Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que revoga o art. 124 do Código Penal Brasileiro - Convidados: Daniel de Moraes Sarmento, Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ; Cláudio Fonteles – Subprocurador-Geral da República; Gisela Zilsch, Advogada e Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB de São Paulo; Maria José Rosado Nunes – Coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir.
Audiência Pública do dia 12.09.07- (Debate sobre questões relativas ao financiamento da Saúde - Convidados: José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde; Osmar Terra, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – CONASS; José Ênio Servilha Duarte, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS.
Audiência Pública do dia 13.09.07- (Debate sobre Cardiopatia em Mulheres e Crianças - Convidados: Elizabeth Regina Giunco Alexandre, Médica do Instituto Dante Pazzanese; Carlos Augusto Cardoso Pedra, Chefe da Sessão Médica de Intervenções em Cardiopatias Congênitas do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia; Rossângela Lubre, Presidenta da ONG A Vida Pazzanese.
Audiência Pública do dia 03.10.07- (Reunião Deliberativa da Comissão)
Audiência Pública do dia 04.10.07- (Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.549, de 2003, que disciplina o exercício profissional de acupuntura. - Convidados:Wu Tou Kwang, Presidente da Associação Nacional de Acupuntura e Moxabustão; Maria Helena Machado, Diretora de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde; Hildebrando Sábato, Presidente da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura; Ana Cristina Brasil, Representante do Conselho Nacional de Saúde.)
Audiência Pública do dia 10.10.07- (Debate sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991, que suprime o art. 124 do Código Penal Brasileiro. - Convidados: Cristião Fernando Rosas, Presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual e Interrupção de Gravidez, Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, Doutor em Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UnB; José Henrique Rodrigues Torres, Juiz Diretor do Fórum de Campinas; Heloísa Helena de Moraes Carvalho, Professora do Centro de Saúde da Universidade Federal de Alagoas e ex-Senadora da República.)
Audiência Pública do dia 25.10.07- (Debate sobre o transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e suas conseqüências na vida escolar e social do aluno. - Convidados: Iane Kestelman, Diretora-Executiva da Associação Brasileira do Déficit de Atenção; Daniel Segenreich, Professor e Pesquisador do Grupo de Estudos em Déficit de Atenção da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Denise de Oliveira Alves, Coordenadora-Geral de Articulação da Política de Inclusão da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação.)
Audiência Pública do dia 22.11.2007 - (Discussão da Lei Nº 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção aos portadores de transtornos mentais. - Convidados: Pedro Gabriel Gondinho Delgado, Diretor da Área Técnica de Saúde Mental do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do MS; Antônio Geraldo da Silva, Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília; Gilson Irênio Magalhães, Presidente da Associação dos Familiares dos Doentes Mentais do Estado da Bahia; Lídia Nogueira Moreno, Integrante do Grupo Representativo de Familiares e Doentes Mentais do Rio de Janeiro).
Audiência Pública do dia 13.12.07 - (Discussão do Projeto de Lei nº 478/07, que "dispõe sobr e o Estatuto do Nascituro e da outras providências. - Convidados: Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - UNB; Talmir Rodrigues, Médio Pediatra e Deputado Federal; Lenise Aparecidade Martins Garcia, Bioquímica e Professora de Biologia Celular da Universidade de Brasília - UNB; Marilza Mestre, Psicóloga da Faculdade Evangélica do Paraná e do Instituto Marilza Mestre).

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