MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Gabinete da Ministra

Assessoria Parlamentar

Ofício Nº 1596/2022/ASPAR/GM.MMFDH/MMFDH

Brasília, 23 de maio de 2022.

Ao Senhor
RUBENS GOMES CARNEIRO FILHO
Secretário-executivo
Comissão de Seguridade Social e Família
Praça dos Três Poderes, Anexo II, Ala A, sala 145, Pavimento Superior
cssf@camara.leg.br

Assunto: Solicitação de participação em Audiência Pública. 

Este Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, tendo em vista a Audiência Pública objeto do REQ 55/2022 CSSF, de autoria da Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), para discutir sobre a Nutrição Especializada na Primeira Infância, verifica a possibilidade de participação na referida audiência.

Nesse sentindo, informamos que a Sra. Fernanda Ramos Monteiro, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - SNDCA, foi indicada como a representante deste Ministério no evento a ser confirmado, caso seja do interesse desta egrégia Comissão.

Respeitosamente,

LUCAS BATISTA DE CARVALHO PINHEIRO
Chefe da Assessoria Parlamentar

Documento assinado eletronicamente por Lucas Batista de Carvalho Pinheiro, Chefe da Assessoria Parlamentar, em 23/05/2022, às 16:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.mdh.gov.br/autenticidade, informando o código verificador 2967068 e o código CRC BCAE773B.