Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 68/07 - do Sr. Cleber Verde - que "Requer a essa Comissão com base no Art. 38, diligência à Cidade de São Luís no Estado do Maranhão, no sentido de participar do encontro onde será debatido a Regulamentação da EC nº 29 de 2000."

REQUERIMENTO Nº 69/07 - do Sr. Henrique Fontana - (PL 1549/2003) - que "solicita audiência pública para debater o PL nº 1549/2003, que regulamenta a profissão de acupunturista e dá outras providências".

REQUERIMENTO Nº 70/07 - do Sr. Maurício Trindade - que "requeiro a realização do 1° Seminário de Educação Alimentar com a participação dos seguintes convidados; Sr. Ministro da Saúde, Ministro da Educação, Ministro da Agricultura, Ministro do Desenvolvimento Social, Representantes da ANVISA, ABIA CONAR, ASBRAN; CONSEA e CNAE, Educadores e Cientistas, Alfredo Halpern, Mauro Fisberg e Prof. Olga Maria S. Amâncio".

REQUERIMENTO Nº 71/07 - do Sr. Germano Bonow - que "requer Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir a situação das Santas Casas e dos hospítais filantrópicos."

REQUERIMENTO Nº 72/07 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convidado os Srs. Pedro Gabriel, Coordenador de Saúde Mental, Alcool e Drogas do Ministério da Saúde, Eduardo Carvalho Rocha, Diretor do Hospital Jurujuba de Niterói - RJ e Gastão Wagner, professor de medicina social da Unicamp a comparecerem a esta comissão para fazer um balanço e um relato de suas experiências nos últimos 20 anos".

REQUERIMENTO Nº 73/07 - da Sra. Cida Diogo - (PL 207/2003) - que "requer a realização de audiência publica, para discutir o PL 207 de 2003 que trata, do planejamento familiar estabelece penalidades e da outras providencias".

REQUERIMENTO Nº 74/07 - do Sr. Acélio Casagrande - que "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, juntamente com os Ministros da Fazenda, Planejamento, Saúde e Chefe da Casa Civil ou seus respectivos representantes para resolver questões referentes a Regulamentação da Emenda 29".

REQUERIMENTO Nº 75/07 - da Sra. Cida Diogo - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para promover o debate sobre a aprovação da adequação das Portarias 1531/2001 e 364/2001 do Ministério da Saúde, que possibilitará o atendimento aos pacientes portadores de todas as doenças neuromusculares".

REQUERIMENTO Nº 77/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização de audiência pública para debater o tema "Cardiopatia em Mulheres e Crianças"".