Seminário Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros - Etapa Maranhão

Numa iniciativa dos Deputados José Augusto Maia (PTB/PE) e Lourival Mendes (PTdoB/MA), respectivamente Presidente e Relator da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, em 5 de agosto de 2011, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o seminário Os Investimentos na Área da Segurança Pública nos Estados Brasileiros - Etapa Maranhão.

O Seminário, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa, será o primeiro de uma série de eventos que a Subcomissão pretende realizar com o intuito de estudar a situação atual dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública no Brasil para, ao fim de seus trabalhos, propor medidas efetivas destinadas à dotação de recursos financeiros suficientes para o bom funcionamento dos setores ligados à segurança pública.

É senso comum que a segurança pública é uma das maiores preocupações da população brasileira, embora nem sempre o tema receba a atenção que certamente merece, especialmente no que diz respeito aos recursos orçamentários destinados ao setor. Tanto é assim que considerando que Educação, Saúde e Segurança Pública são atividades típicas do Estado, causa perplexidade que esta seja a única que não conta com a vinculação constitucional de recursos para a execução de suas políticas públicas.

É nesse cenário que foi proposta a realização do evento, com o intuito de levar para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, por meio da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas e Orçamento da Segurança Pública, as questões debatidas sobre temas tais como os recursos atuais destinados à segurança pública e ao sistema prisional no Estado, orçamento estadual e qualidade dos serviços de segurança pública, orçamento estadual e valorização do profissional de segurança pública, e a criação de um Ministério específico para a Segurança Pública e a melhoria no setor.

Por tudo isso, convidamos a todos a comparecer ao seminário, sem dúvida uma oportunidade de avançarmos e aumentarmos o nível do debate sobre o tema.

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