De acordo com os participantes do seminário, as minorias sofrem discriminações e tratamentos cruéis em uma dimensão muito maior do que o grande contingente de presos visível, geralmente composto por homens adultos.

A pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Janaina Penalva afirmou que os portadores de sofrimento mental em conflito com a lei estão fora de qualquer âmbito legal de proteção dos direitos humanos. Ela informou que as pessoas com problemas mentais são enviadas, por medidas de segurança, para hospitais judiciários e são abandonadas lá. Penalva ressaltou que os presos comuns pelo menos são julgados e têm uma sentença, mas essas pessoas são definitivamente afastadas de qualquer possibilidade de vida.

Mulheres
A representante da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Maria Elizabeth Pereira, disse que as mulheres presas são duplamente discriminadas. Ela afirmou que, apesar de haver 30 mil mulheres no sistema, 99% dos recursos vão para os presídios masculinos. Pereira informou que até mesmo os pátios das prisões femininas são cedidos para os homens, e as mulheres têm de ficar nas celas.

Em 2001, havia 9.873 mulheres presas, contra 222.900 homens. Em 2008, o número masculino cresceu 100%, passando para 420 mil, e o das mulheres cresceu 300%: são quase 31 mil mulheres.

Segundo Pereira, a maior parte das mulheres presas é acusada de participação no pequeno tráfico, muitas vezes levando drogas para seus companheiros. O padre Gunther disse que o caso das mulheres é um exemplo grave da importância das penas alternativas. "Quando você prende a mulher, acaba com a família e expõe seus filhos ao crime", disse.

Evasão escolar
O deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) afirmou que há uma relação estreita entre os grupos que fazem parte das estatísticas de evasão escolar e aqueles que têm ido para as unidades de atendimento e sistema carcerário.

O representante do Ministério da Educação, Carlos José Pinheiro Teixeira, explicou que a maior parte dos jovens e adultos que sai das escolas fazem-no porque a escola não tem horário para que possam frequentá-la. Ele afirmou que a escola deve se adequar a essa população, assim como tem de se adequar às necessidades da população carcerária.

O padre Gunther Alois Zgubic afirma que o País tem uma dívida social com os jovens de grupos vulneráveis. Ele informou que 85% da população carcerária são formados por jovens. Dois terços deles não terminaram o ensino fundamental, e os negros têm 3,5 vezes mais chances de ser presos do que os brancos.

Fonte: Agência Câmara
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