A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública hoje para discutir a atuação de membros de grupos terroristas no território brasileiro. O debate foi proposto pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

O parlamentar lembra que a região de Foz do Iguaçu (PR) é suspeita de abrigar atividades ligadas a redes de apoio a grupos criminosos internacionais. "A localização estratégica - na fronteira entre três países da América do Sul - favorece a mobilização e fuga em casos de ações policiais".

Jungmann lembra que, desde os ataques de 11 de setembro, nos Estados Unidos, a Polícia Federal brasileira tem intensificado investigações na região. Ele lembra que recentemente a Policia Federal prendeu em São Paulo uma pessoa suspeita de ligações com a organização terrorista Al Qaeda.

O suspeito foi preso em 25 de abril e solto em 18 de maio, por ordem do juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Alexandre Cassettari. O Ministério Público Federal alegou que as investigações não comprovaram a ligação do libanês com a Al Qaeda.

Alerta
Essa notícia, no entanto, segundo Jugmann, deve servir de alerta para as autoridades brasileiras. "Afinal, com a presença ativa de um integrante da Al Qaeda em São Paulo, somadas às suspeitas da existência de grupos de apoio ao terrorismo na região da Tríplice Fronteira, o Brasil poderá vir a se tornar uma espécie de país hospedeiro de organizações terroristas".

Jungmann adverte que o Brasil não dispõe de uma legislação específica para enfrentar uma crise causada por um eventual ataque terrorista. "É preciso, portanto, que o Congresso Nacional tenha conhecimento da existência de eventuais problemas nessa área para estimular propostas para sanar essa deficiência normativa".

No início de junho, o governo federal criou um núcleo de combate ao terrorismo no País, que vai propor estratégias para ação integrada de órgãos governamentais. O núcleo é formado por integrantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e dos ministérios da Defesa, da Justiça e das Relações Exteriores.

O núcleo foi criado por meio de portaria assinada pelo ministro de Segurança Institucional, Jorge Armando Felix, publicada no Diário Oficial em 10 de junho.

Convidados
Foram convidados para o debate:
- o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Félix;
- o diretor de Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal, Daniel Lorenz de Azevedo; e
- o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Wilson Roberto Trezza.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara
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