Audiências realizadas em 2013

 

DATA

TEMA

DETALHES

4/12/2013

Esclarecimento do Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, acerca das denúncias encaminhadas por ele à Policia Federal, bem como as circunstâncias da evasão de Henrique Pizzolato do território nacional.

Requerimentos:

CSPCCO - REQ 288/13, dos Deputados Carlos Sampaio, Duarte Nogueira, Nilson Leitão e Otávio Leite;

REQ 289/13, dos Deputados Carlos Sampaio e Otávio Leite.

CCJC -REQ 182/13, dos Deputados Ricardo Berzoini e Luiz Couto.

CFFC - REQ 554/2013/CFFC, de autoria dos Deputados Carlos Sampaio, Duarte Nogueira, Nilson Leitão, Carlos Brandão e Vanderlei Macris.

28/11/2013

Diretrizes de Implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

Requerimentos:

Nºs 257/13 e 270/13, dos Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Erika Kokay (PT/DF).

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo

Apresentações:

- Fernanda Papa - Powerpoint

- Fernanda Papa - Vídeo

27/11/2013

Debate sobre o PLP 275/01, que trata da aposentadoria da mulher policial.

Requerimento:

 Nº 278/13, do Deputado João Campos (PSDB/GO)

Apresentação:

-Capitão Pedro

26/11/2013

Aspectos de segurança pública e de Estado no que diz respeito à implantação do programa de flexibilização de concessão de vistos entre o Brasil e os Estados Unidos da América - Visa Waiver.

Requerimento:

Nº 275/13, do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ).

Apresentações:

Flavia Matos

21/11/2013

Direitos Humanos e a Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares do Distrito Federal.

Requerimentos:

nº 256/13 e 267/13, dos Deputados Amauri Teixeira (PT/BA), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Erika Kokay (PT/DF).

Apresentações:

Comandante-Geral CBMDF

Ronei Salvador Gama

 

20/11/2013

Debate sobre o Projeto de Lei nº 5.964/13, que "Proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público".

Requerimentos:

Nº 273/13, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Enio Bacci (PDT/RS).
Nº 285/13, do Deputado Alexandre Leite (DEM/SP).

 

 

19/11/2013

Aspectos criminais do Projeto de Lei nº 7.699/2006, e apensados, que "Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência".

Requerimento:

Nº 274/13, dos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ) e Mara Gabrilli (PSDB/SP).

13/11/2013

Debate sobre as recentes denúncias de cobranças fraudulentas enviadas, via Internet, a microempreendedores individuais - MEI.

Requerimento:

Nº 266/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ).

Apresentações:

José Constantino

Inês Schwingel

 

12/11/2013

Estatuto do Torcedor e outros temas tratados pelos Projetos de Lei nos 6.871/10 e 3.462/12.

Requerimentos:

Nº 159/12, do Deputado Efraim Filho;
Nº 162/12, do Deputado Hugo Leal; e
Nº 271/13, do Deputado Otavio Leite.

Apresentação:

Prof. Heloísa Reis

5/11/2013

Debater o Projeto de Lei nº 5.412/13, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de divulgação pública de imagens de vídeo de segurança"

Requerimento:

nº 263/13, dos Deputados Otoniel Lima (PRB/SP), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Pastor Eurico (PSB/PE).

23/10/2013

Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados.

Requerimentos:

nº 243/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ);

nº 260/13, do Deputado William Dib (PSDB/SP).

 

Apresentações:

-Cel. Elias Miler da Silva

15/10/2013

Projeto de Lei nº 3.860/12, que "Altera a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, definindo regras gerais para o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil".

Requerimentos:

nº 195/12, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Alexandre Leite (DEM/SP);

nº 258/13, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Delegado Protógenes (PCdoB/SP); 

nº 268/13, do Deputado Efraim Filho. 


    Apresentações:

    -Carlos Frederico Cavalcanti

    -João Elias Cardoso

    -Marcos Monteiro

    -Pedro Alves

    -Renato Martins

      08/10/2013

      Incidência de roubos de caminhões, extorsões e cárcere privado do Alto Paranaíba/Triângulo Mineiro.

      Requerimentos:

      nº 255, dos Deputados Otoniel Lima (PRB/SP) e George Hilton (PRB/MG) e

      nº 262/13, do Deputado Otoniel Lima (PRB/SP).

      17/9/2013

      Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados.

      Requerimentos:

      nº 243/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ);
      nº 247/13, do Deputado João Campos (PSDB/GO);
      nº 251/13, dos Deputados Lourival Mendes (PTdoB), Arnaldo Faria de Sá (PTB) e Guilherme Campos (PSD/SP); e
      nº 252/13, dos Deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Marina Santanna.

      5/9/13

      Debate sobre o estudo: "Impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a Demanda Pessoal por Armas de Fogo."

      Requerimentos:

      nº 206/13-CSPCCO, dos Deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e Amauri Teixeira (PT/BA)

      nº 241/13-CSPCCO, dos Deputados Amauri Teixeira (PT/BA) e Alessandro Molon (PT/RJ)

      Apresentações:

      Instituto Sou da Paz

      Daniel Cerqueira e Danilo Coelho

      20/8/13

      Projeto de Lei nº 5.776/2013, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências", e seus apensados

       

      Requerimento:

      nº 243/13-CSPCCO, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ)

       

      • Apresentação:

      - Marcello Paranhos

      2/7/13 (Conjunta com CREDN)

      Segurança Pública nas Regiões de Fronteiras Internacionais.

       

      Requerimentos:

      nº 218/13-CSPCCO, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ)
      nº 259/13-CREDN, do Deputado Urzeni Rocha (PSDB/RR) 

       

      • Apresentações:

      General Antonino dos Santos Guerra Neto

      - Cristina Gross Villanova

      - Peter Tofte

      25/6/13

      Uso de Armas Não Letais.

       

      Requerimentos:

      nº 238/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ)
      nºs 126/12 e 100/11, do Deputado Fernando Francischini (PEN/PR) 

       

      • Apresentações:

      - Antônio Carlos Magalhães

      Tenente-Coronel Cynthiane Maria da Silva Santos

      11/6/13

      A Necessidade do fortalecimento do Disque-Denúncia nos Estados

       

      Requerimentos:

      nº 208/13, da Deputada Keiko Ota (PSB/SP)
      nº 227/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ)

       

      • Apresentações:

      - José Roberto Bellintani

      - Juarez Pinheiro

      28/5/13

      Políticas de Segurança Pública.

       

      Requerimentos:

      nº 211/13, do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ)
      nº 210/13, do Deputado Alessandro Molon (PT/RJ)
      nº 204/13, dos Deputados Nelson Pellegrino (PT/BA) e Assis do Couto (PT/PR). 

       

      • Apresentações:
      - Fernando Grella Vieira
      21/5/13

      Segurança Pública durante a Jornada Mundial da Juventude.

      Requerimento nº 207/13, dos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ), Delegado Protógenes (PCdoB/SP) e Hugo Leal (PSC/RJ).

       

       

      • Apresentações:

      General de Divisão JOSÉ ALBERTO DA COSTA ABREU

      7/5/13
      • Políticas de Segurança Pública;

      • PL 370/11, que "Estabelece princípios e diretrizes para promoção e instalação de programas, projetos e ações de pacificação social, policiamento comunitário e Unidades de Polícia Pacificadora ou órgãos assemelhados em todo território nacional".

       

      Requerimentos:
      nº 211/13, do Dep. Otavio Leite (PSDB/RJ);
      nº 210/13, do Dep. Alessandro Molon (PT/RJ);
      nº 200/13, da Dep. Andreia Zito (PSDB/RJ);
      nº 194/12, do Dep. Efraim Filho (DEM/PB). 

       

      • Apresentações

      - José Mariano Beltrame

      16/4/13

      Debate sobre os elevados índices de violência em unidades da federação do nordeste brasileiro.

      Requerimento nº 201/13, de autoria do Deputado Major Fábio (DEM/PB)

      2/4/13

      Discussão sobre o PL 7.663/10 e sobre o tema "Internação compulsória dos viciados em drogas"

      Requerimento nº 202/13, de autoria do Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ)

       

      • Apresentações:
      1. Ronaldo Laranjeira
      2. Luís Fernando Tófoli
      3. Conselho Federal de Psicologia

        - Carta aos Deputados Federais

        - 13 razões

        - Retrocessos do PL 7.663/10

         

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