Audiências realizadas em 2012
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DATA |
TEMA |
DETALHES |
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3/4/12 |
O papel do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. Requerimento nº 113/11, do Deputado Cabo Juliano.
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8/5/12 |
Discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança. Requerimento nº 135/12, do Deputado Mendonça Prado. |
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15/5/12 |
Discutir os furtos de caixas eletrônicos e de terminais de auto atendimento de instituições financeiras no Brasil. Requerimentos nº 123/12 e 145/12, do Deputado Efraim Filho |
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22/5/12 |
O uso de munições recarregadas. Requerimento nº 130/12, do Deputado Efraim Filho |
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| 29/5/12 |
Criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento. Requerimento nº 134/12, do Deputado Fernando Francischini. |
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| 12/6/12 |
Discutir o PL nº 1.078, que altera a Lei nº 10.366, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística. Requerimento nº 137/12, do Deputado Delegado Protógenes. |
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| 19/6/12 |
Discutir a concessão do porte de armas no Brasil e, em particular, os PLs nos 3.624/08, 6.971/10, 1.754/11, 1.966/11, 2.561/11 e 7.896/10, que alteram a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2001, Estatuto do Desarmamento. Requerimentos nos 154/12, 155/12 e 158/12, dos Deputados João Campos, Alessandro Molon, Enio Bacci e Edio Lopes.
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| 3/7/12 |
Debater ações para promover a segurança dos jornalistas e discutir a impunidade dos crimes contra eles praticados em decorrência do exercício do jornalismo. Requerimentos nos 151/12 e 161/12, dos Deputados William Dib e Efraim Filho.
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| 10/7/12 |
Discutir o PL nº 1.069/11, que altera os Arts. 41, 66 e 68, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e acrescenta o Art. 319-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integramente a pena. Requerimentos nos 136/12 e 150/12 dos Deputados Delegado Protógenes e Enio Bacci. |
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| 13/11/12 |
Discutir a crise na segurança pública do País, em especial no Estado de São Paulo. Requerimentos nos 174/12, 175/12 e 177/12 dos Deputados Delegado Protógenes, Alexandre Leite e Vanderlei Siraque. |
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| 20/11/12 |
Debate sobre a violência praticada contra a mulher no meio familiar e as medidas eficazes para a prevenção e combate a este delito. Requerimento 146/12 do Deputado Marllus Sampaio. |
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| 22/11/12 |
Debater o projeto de reestruturação salarial e atribuições da Polícia Federal; a não convocação dos aprovados para o cargo de Agente de Polícia Federal. Requerimentos nos 171/12, 172 e 173/12 dos Deputados Fernando Francischini e Delegado Protógenes. |
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| 27/11/12 |
Debater os temas e questões abordadas no 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido entre 16 e 18 de julho de 2012, na cidade de Porto Alegre – RS. Requerimento nº 166/12, do Deputado Efraim Filho. |
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| 4/12/12 |
Crise na segurança pública no País, em especial no Estado de São Paulo, e prestar esclarecimentos sobre as operações Porto Seguro e Durkheim (Conjunta com a CFFC). Requerimentos nos 182/12 (CSPCCO), 375/12 (CFFC) e 376/12 (CFFC), dos Deputados Efraim Filho, Edson Santos e Mendonça Filho.
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