Audiências realizadas em 2012

 

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 3/4/12

O papel do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Requerimento nº 113/11, do Deputado Cabo Juliano.

 

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8/5/12

Discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas de valorização dos profissionais de segurança.

Requerimento nº 135/12, do Deputado Mendonça Prado.

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15/5/12

Discutir os furtos de caixas eletrônicos e de terminais de auto atendimento de instituições financeiras no Brasil.

Requerimentos nº 123/12 e 145/12, do Deputado Efraim Filho

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22/5/12

O uso de munições recarregadas.

Requerimento nº 130/12, do Deputado Efraim Filho

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29/5/12

Criação de indenização de fronteira para policiais lotados nas regiões de difícil provimento.

Requerimento nº 134/12, do Deputado Fernando Francischini.

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12/6/12

Discutir o PL nº 1.078, que altera a Lei nº 10.366, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.

Requerimento nº 137/12, do Deputado Delegado Protógenes.

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19/6/12

Discutir a concessão do porte de armas no Brasil e, em particular, os PLs nos 3.624/08, 6.971/10, 1.754/11, 1.966/11, 2.561/11 e 7.896/10, que alteram a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2001, Estatuto do Desarmamento.

Requerimentos nos 154/12, 155/12 e 158/12, dos Deputados João Campos, Alessandro Molon, Enio Bacci e Edio Lopes.


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3/7/12

Debater ações para promover a segurança dos jornalistas e discutir a impunidade dos crimes contra eles praticados em decorrência do exercício do jornalismo.

Requerimentos nos 151/12 e 161/12, dos Deputados William Dib e Efraim Filho.

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10/7/12

Discutir o PL nº 1.069/11, que altera os Arts. 41, 66 e 68, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e acrescenta o Art. 319-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de assegurar a concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, e a imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integramente a pena.

Requerimentos nos 136/12 e 150/12 dos Deputados Delegado Protógenes e Enio Bacci.

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13/11/12

Discutir a crise na segurança pública do País, em especial no Estado de São Paulo.

Requerimentos nos 174/12, 175/12 e 177/12 dos Deputados Delegado Protógenes, Alexandre Leite e Vanderlei Siraque.

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20/11/12

Debate sobre a violência praticada contra a mulher no meio familiar e as medidas eficazes para a prevenção e combate a este delito.

Requerimento 146/12 do Deputado Marllus Sampaio.

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22/11/12

Debater o projeto de reestruturação salarial e atribuições da Polícia Federal; a não convocação dos aprovados para o cargo de Agente de Polícia Federal.

Requerimentos nos 171/12, 172 e 173/12 dos Deputados Fernando Francischini e Delegado Protógenes.

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27/11/12

Debater os temas e questões abordadas no 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido entre 16 e 18 de julho de 2012, na cidade de Porto Alegre – RS.

Requerimento nº 166/12, do Deputado Efraim Filho.

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4/12/12

Crise na segurança pública no País, em especial no Estado de São Paulo, e prestar esclarecimentos sobre as operações Porto Seguro e Durkheim (Conjunta com a CFFC).

Requerimentos nos 182/12 (CSPCCO), 375/12 (CFFC)  e 376/12 (CFFC), dos Deputados Efraim Filho, Edson Santos e Mendonça Filho.

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