Audiências realizadas em 2009

 

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 30/4/09

Discutir a situação dos excedentes do último concurso da PRF e as condições de trabalho dos policiais rodoviários federais.

Requerimento nº 132, dos Deputados  Antonio Carlos Biscaia, Alexandre Silveira e
João Campos

 

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5/5/09

 

Discutir sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto de 2009.Audiência Pública conjunta com a CDHM.

Requerimento nº 133/09, dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Iriny Lopes.

 

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14/5/09

Debater o tema "Fraternidade e Segurança Pública"

Requerimento nº 132/09, dos Deputados Antonio Carlos Biscaia Alexandre Silveira e João Campos.

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16/6/09

Esclarecer possível prática do crime tipificado no artigo 287 do Código Penal, em tese, cometido durante a participação do Ministro de Estado do Meio Ambiente na "Marcha da Maconha".

Requerimento 143/09, do Deputado Laerte Bessa.

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7/7/09

Debater a atuação de membros de grupos terroristas no território brasileiro.

Requerimento nº 145/09, do Deputado Raul Jungmann.

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8/7/09

Examinar e analisar os resultados de um ano de vigência da Lei Seca.
Audiência promovida pela CVT, com a participação da CSPCCO e CSSF.

Requerimento nº 146/09 (CSPCCO), 133/09 (CVT) E 290/09 (CSSF) do Deputado Hugo Sul.

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13/8/09

Debater o tema "Segurança no Poder Judiciário".

Requerimento nº 147/09, do Deputado Laerte Bessa.

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27/8/09

Debater o tema "Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Avaliação da Aplicação da Lei Maria da Penha"

Requerimentos nº 140/09 e 159/09, da Deputada Iriny Lopes.

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17/9/09

Debater o PL 5.117/09, do Sr. Régis de Oliveira, que "Altera a redação dos arts. 60, 69, 73 e 74, da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo pelos delegados de polícia".

Requerimento nº 156/09, do Deputado João Campos.

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8/10/09

A Segurança dos Servidores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Requerimento nº 151/09, do Deputado Paes de Lira.

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5/11/09 Discutir a política de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.
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19/11/09

Discutir indícios de que os discos ópticos virgens importados estão sendo destinados não apenas ao mercado formal, mas, sobretudo, à pirataria de obras audiovisuais.

Requerimento nº 164/09, do Deputado Guilherme Campos.

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24/11/09

Debater sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada de 27 a 30 de agosto do corrente.

Requerimento nº 174/09, do Deputado Francisco Tenório.

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10/12/09

Debater o modelo de parceria público-privada contra o crime organizado.

Requerimentos nº 153/09, 155/09 e 157/09, dos Deputados Marcelo Itajiba, Gonzaga Patriota e João Campos. 

 

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15/12/09

Discutir "a disponibilidade financeira da emenda de Comissão no Valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) para aquisição de dois helicópteros para as fronteiras de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com a Bolívia e o Paraguai".

Requerimento nº 177/09, dos Deputados Capitão Assumção e Valtenir Luiz Pereira.

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17/12/09

Debate sobre a regulamentação do porte de armas dos guardas portuários.

Requerimento nº 173/09, do Deputado Paes de Lira.

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