Audiências realizadas em 2008

 

DATA

TEMA

DETALHES

 10/4/08

 Debater o documentário "Juízo", sobre o julgamento de menores infratores.
(Audiência Pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Seguridade Social e Família).

Requerimentos nºs 94/08 (CSPCCO), 6/08 (CDHM) e 171/08 (CSSF) dos Deputados João Campos, Pastor Manoel Ferreira e Eduardo Barbosa.

 

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
24/4/08

A situação da fronteira seca na rota do tráfico e contrabando no Brasil.

Requerimento nº 95/08 dos Deputados Neucimar Fraga e Valtenir Pereira.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
8/5/08

Discussão sobre o Projeto de Lei nº 1.914/07.

Requerimentos nºs 97/08 e 107/08 do Deputado Raul Jungmann.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
15/5/08

Discussão sobre os limites das atribuições constitucionais da Polícia Rodoviária Federal nas estradas e a necessidade de alteração de sua competência, bem como da legislação infraconstitucional que a regulamenta.

Requerimento nº 99/08 do Deputado Raul Jungmann.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
27/5/08

Debater matéria publicada pelo jornal "O Dia", em 25 de abril de 2008, atinente à área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento nº 106/08, do Deputado Marcelo Itagiba.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
29/5/08

Discussão sobre o PL nº 1.345, de 2007, do Deputado Jurandy Loureiro, e debate sobre o processo de execução do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), em desenvolvimento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, para gestão e controle do sistema penitenciário brasileiro.

Requerimento nº 101/08, dos Deputados Fernando Melo e Jurandyr Loureiro.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
5/6/08

Explanações sobre as medidas de segurança pública que vêm sendo implementados pelo Estado de São Paulo.

Requerimento nº 105/08, do Deputado Raul Jungmann.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
17/6/08

Discussão sobre as denúncias em desfavor do comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Requerimentos nºs 103/08 e 109/08, da Deputada Luciana Genro.  

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
3/7/08

Esclarecer as razões da presença das tropas do Exército no Morro da Providência, no Rio de Janeiro; como foi feito o convênio para essa operação e qual a política geral da atuação militar nos morros do Rio de Janeiro.
Audiência promovida pela CREDN, com a participação da CSPCCO.

Requerimentos nºs 114/08 (CSPCCO), 195/08 e 197/08 (CREDN), dos Deputados  Raul Jungmann, Fernando Gabeira e Antonio Carlos Mendes Thame. 

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
4/11/08

Discussão sobre o Projeto de Lei nº 4.209/01, que "Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à investigação criminal, e dá outras providências.

Requerimento nº 116/08 dos Deputados Neucimar Fraga e Guilherme Campos.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
13/11/08

Debate sobre a tipificação de crimes e delitos cometidos na área de informática e suas penalidades, para subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 84/99.
Audiência promovida pela CCTCI, com a participação da CSPCCO.

Requerimentos nºs 119/08 (CSPCCO) e 136/08 e 139/08 (CCTCI), dos Deputados Pinto Itamaraty, Jorge Bittar e Paulo Henrique Lustosa.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo
20/11/08

Estruturação da Polícia Ferroviária Federal no âmbito do Ministério da Justiça; extensão da Lei nº 8.112, para contemplar o quadro de pessoal da Polícia Ferroviária Federal; e edição de medida provisória, com criação de cargos e resgate histórico, com aproveitamento dos servidores que estavam em exercício de suas funções na segurança da RFFSA, CBTU e TRENSURB, quando da edição do Decreto 97.993, de 26 de julho de 1989.

Requerimentos nºs 126/08 e 128/08, do Deputado João Campos.

  • Pauta
  • Áudio
  • Vídeo

 

Ações do documento