Audiências realizadas em 2007

 

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 18/4/07

 Esclarecimentos acerca da constituição, estrutura, comando, recrutamento, treinamento, equipamentos e condições de atuação, apoio logístico e forma de remuneração dos integrantes e, especialmente, a conduta operacional da Força Nacional de Segurança Pública.

Requerimento nº 12/07, dos Deputados  William Woo e Arnaldo Faria de Sá.

 

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19/4/07

Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, estudo divulgado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI.

Requerimentos nºs 9/07 e 25/07, do Deputado João Campos.

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9/5/07

Esclarecimentos sobre os motivos que ensejaram a demissão da equipe encarregada da segurança dos Jogos Pan-Americanos.

Requerimento nº34/07, Marcelo Itagiba.

 

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24/5/07

Apuração de denúncias de tráfico de órgãos humanos no Amazonas.
Audiência conjunta com a Comissão da Amazônia, de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

Requerimento nº 40/07, dos Deputados Raul Jungmann e Carlos Souza.

 

 

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29/5/07

Discussão sobre a proposta de redução da maioridade penal.

Requerimento nº 31/07, dos Deputados Lincoln Portela e Vicentinho Alves.

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12/6/07

Esclarecimentos sobre as auditorias realizadas na 5ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.

Requerimento nº 37/07, do Deputado William Woo.

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14/6/07

Esclarecimentos sobre o funcionamento dos Disque-Denúncias.

Requerimento nº 35/07, do DeputadoGuilherme Campos.

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7/8/07

Discussão sobre a implantação do Registro Individual Civil (RIC) e sobre a criação de banco de DNAs humanos pelo Instituto Nacional de Criminalística.

Requerimento nº 59/07, do Deputado João Campos.

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16/8/07

Discussão sobre o Projeto de Lei nº 2.847/00 e apensados, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para possibilitar o aumento do prazo de cumprimento da medida de internação aplicável a menores nos casos de crime violento, ameaça grave a pessoas e tráfico ilícito de drogas.

Requerimentos nºs 52/07, 69/07 e 71/07 dos Deputados Carlos Sampaio e João Campos.

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21/8/07

Instrumentos de que dispõe o Estado brasileiro para eventual combate a ações terroristas.

Requerimentos nºs 65/07 e 73/07, do Deputado  Raul Jungmann.

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28/8/07 Formulação de políticas públicas de segurança.

Audiência realizada com a participação dos Presidentes das Comissões que tratam de segurança pública nas Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF.

Requerimentos nºs 26/07 e 72/07, do Deputado João Campos.

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30/8/07

Contrabando, descaminho e subfaturamento das importações.
Audiência conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Requerimento nº 46/07, dos Deputados Guilherme Campos e Renato Molling.

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18/9/07

Integração das polícias dos diversos segmentos de segurança pública.

Requerimentos nºs 56/07 e 70/07, do Deputado Ademir Camilo.

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20/9/07

Situação da perícia oficial no Brasil.

Requerimentos  nos 33/07 e 47/07, do Deputado Valtenir Pereira.

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4/10/07

Reestruturação da carreira da Polícia Rodoviária Federal.

Requerimento nº 78/07, dos Deputados  João Campos e Laerte Bessa.

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8/11/07

Malefícios da pornografia para a sociedade.

Requerimento nº 81/07, do Deputado João Campos.

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11/12/07

Diretrizes dos titulares da SENASP, SNJ, ABIN e DPF na condução dos respectivos órgãos.

 Requerimentos  nos 79 e 85, dos Deputados Raul Jungmann e João Campos.

 

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