Audiências realizadas em 2005

 

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 03/05/05

 Esclarecimentos sobre as investigações relativas às mortes do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho e o advogado Joaquim Marcelo Denadai.

Requerimento nº 236/05, do Deputado Neucimar Fraga.

 

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18/05/05

Esclarecimentos sobre a apuração, pela Superintendência da Polícia Federal, da prisão do publicitário Duda Mendonça em uma "rinha de galo" em outubro de 2004 e as perseguições administrativas contra servidores.

Requerimento nº 245/05, a Deputada Zulaiê Cobra.

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07/06/05

Ações do Ministério da Justiça no tocante ao combate aos crimes financeiros e à lavagem de dinheiro no País.

Requerimento nº 231/05, do Deputado Paulo Rubem Santiago.

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14/06/05

Esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na publicação "Drogas: Cartilha Álcool e Jovens", da Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD.

Requerimento nº 250/05, do Deputado João Campos.

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03/08/05

Discussão sobre o Projeto de Lei nº 4.835/05 - do Poder Executivo - que "Institui a Gratificação de Condição Especial de Função Militar - GCEF, devida aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima e do antigo Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, dispõe sobre a reorganização e a remuneração da Carreira Policial Civil dos ex-Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências".

Requerimento nº 263/05, do Deputado Coronel Alves.

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10/08/05

Debate sobre a necessidade de alteração do art. 144 da Constituição Federal incluindo os órgãos periciais no rol de organismos de segurança pública.

Requerimento nº 222/05, da Deputada Luciana Genro.

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05/10/05

Discussão sobre o Projeto de Modernização da Polícia Civil Brasileira/SENASP.

Requerimento nº 275/05, do Deputado João Campos.

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19/10/05

Debate sobre a política do Governo Federal em relação ao Sistema Penitenciário Brasileiro.

Requerimentos nºs 200/05 e 272/05, do Deputado Nelson Pellegrino.

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