Audiências realizadas em 2004

 

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 13/04/04

 Esclarecimentos sobre denúncias de doações financeiras feitas por organizações norte-americanas à Polícia Federal brasileira.

Requerimento nº 166/04, do Deputado Alberto Fraga.

 

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27/04/04

Esclarecimentos sobre os projetos da Caixa Econômica Federal para 2004 e informações sobre as relações comerciais do órgão com a empresa Gtech.

Requerimento nº  168/04 (CSPCCO),do Deputado Ronaldo Vasconcellos

Requerimento nº 87/04 (CTASP), do Deputado Tarcísio Zimmermann  e

Requerimento nº 2/04 (CDEIC), do Deputado Fernando de Fabinho.

 

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29/04/04

Atuação de grupos de extermínio no Estado do Espírito Santo, conforme reportagem da revista Carta Capital.

Requerimento nº 161/04, do Deputado Coronel Alves.

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04/05/04

- Possível envolvimento ilegal de policiais federais com o Federal Bureau of Investigation (FBI), conforme denúncias do ex-Chefe dessa instituição no Brasil, Sr. Carlos Costa;
- Propósitos do Ministério da Justiça no tocante à segurança pública para o ano de 2004;
- Andamento do Plano Nacional de Segurança Pública;
- Recentes ocorrências de violência e criminalidade na cidade do Rio de Janeiro; e
- Atos ilícitos ocorridos na Reserva Indígena Roosevelt, no Estado de Rondônia.

Requerimentos nºs 162/04, 165/04, 170/04, 175/04, 192/04 (CSPCCO), dos Deputados Coronel Alves 
Alberto Fraga, Ronaldo Vasconcellos, Raul Jungmann e  Moroni Torgan
Requerimento nº 10/04 (CREDN), da Deputada Maninha.

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05/05/04

Violência nas escolas; e
Trabalhos realizados pelo Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública - CRISP.

Requerimento nº 181/04, do Deputado Ronaldo Vasconcellos.

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11/05/04

Explicações sobre a viagem realizada à Rússia e países asiáticos no início de dezembro de 2003;
- Programa nuclear brasileiro;
- Aquisição de jatos para reequipar a Força Aérea Brasileira (FAB) e a compra do avião presidencial;
- Debate sobre a possibilidade de convocação das Forças Armadas para fazerem segurança interna no País;
- Esclarecimentos sobre as recentes ocorrências de violência e criminalidade na cidade do Rio de Janeiro;
- Esclarecimentos concernentes à celebração de contrato sem licitação com a Fundação Getúlio Vargas, para a reengenharia do processo de gestão nas Forças Armadas.

Requerimentos nºs 115/03, 18/04, 20/04, 22/04, 23/04, 21/04 e 28/04 (CREDN), dos Deputados Luiz Carlos Hauly, Ivan Ranzolin, Murilo Zauith, João Paulo Gomes da Silva e Antonio Carlos Pannunzio

Requerimento nº 193/04 (CSPCCO), do Deputado Moroni Torgan.

 

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26/05/04

Denúncias de ingerência de organismos oficiais americanos na Polícia Federal Brasileira.

Requerimento nº 186/04, dos Deputados Alberto Fraga e Ronaldo Vasconcellos.

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02/06/04

"Entendendo a nossa Insegurança", livro editado pela Fundação Guimarães Rosa.

Requerimento nº 194/04, do Deputado Coronel Alves.

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15/06/04

Projeto "Segurança Comunitária", da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal.

Requerimento nº 184/04, do Deputado Ronaldo Vasconcellos.

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16/06/04

Polícia Federal e andamento do Plano Nacional de Segurança Pública.

Requerimento nº 206/04, do Deputado Raul Jungmann.

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15/12/04

Exposição sobre o Provita (Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas); e sobre denúncias publicadas no Jornal "O Globo" em 3 de maio de 2004 relativas a esse Programa; e
Discussão sobre o Projeto de Lei nº 3.503/04 - do Senado Federal - que "Define os direitos das vítimas de ações criminosas e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal, para criar o Fundo Nacional de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos (Funav), além de outras providências". (Relatora: Deputada Laura Carneiro).

Requerimentos nºs 223/04 e 204/04, dos Deputados Raul Jungmann e Perpétua Almeida.

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