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26/11/15

Debate sobre o Plano Estratégico de Fronteiras, definido pelo Decreto nº 7.496, de 8 de Junho de 2011.

Requerimento:

-121, Dep. Efraim Filho

• Pauta
• Áudio

19/11/15

Debate sobre os seguintes projetos:

PL nº 7.764/2014 que acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a revista pessoal; e

PL nº 404/2015 que acrescenta artigos à Lei 12.594 de 18 de Janeiro de 2012, Sistema de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que dispõe sobre a revista pessoal.

Requerimentos:

-80/15, Deputados João Campos e Subtenente Gonzaga;

-113/15, Deputado João Campos.

• Pauta
• Áudio

29/4/15

Matérias veiculadas na imprensa em fevereiro do ano corrente sobre o escândalo financeiro ocorrido no HSBC Bank Brasil que ficou conhecido como "SwissLeaks".

Requerimento:

-3/15, Deputado Heráclito Fortes (PSB/PI).

• Pauta
• Áudio

28/5/15

Audiência de Custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública.

Requerimentos:

-7, 27 e 35 /15, Deputado Lincoln Portela  (PR/MG).

-26/15, Deputado Eduardo Bolsonaro.

• Pauta
• Áudio

Apresentações:

- Cel Miler

- Marina Dias (vídeo)

Materiais distribuídos:

Mário Luiz Bonsaglia:

- Nota Técnica PGR;

- Nota Técnica Conjunta PGR.

-Dados estatísticos,