Audiências realizadas em 2014

 

DATA

TEMA

DETALHES

11/12/14

PL 7.645/2014, que "Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências".

Requerimento: 

-349/14, Deputado Lincoln Portela ( PR/MG).

9/12/14

Debater a viabilidade política, jurídica, econômica e constitucional da federalização da segurança pública; e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Requerimentos:

CDHM - 93/14  e CSPCCO 332/14 - dos Deputados Domingos Dutra e Fernando Francischini

3/6/14

A atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas; e

Direito de greve para os policiais.

Requerimento:

- 323/14, dos Deputados Mendonça Prado (DEM/SE) e Fernando Francischini (SD/PR). 

27/5/14

Estrutura de segurança dos grandes eventos no País.

Requerimento:

-314/14, da  Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e do Deputado Édio Lopes (PMDB/RR).


Apresentação:

13/5/14

Ato de reconhecimento formal de bravura e coragem aos policiais militares do Distrito Federal que atuaram, no dia 12/2/14, no confronto com integrantes do MST.

Requerimento:

-299/14, do Deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO).

6/5/14 

 Recentes casos de "justiça com as próprias mãos".

Requerimento:

- 306/14, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Otoniel Lima (PRB/SP). 

 

 

9/4/2014

Esclarecimento do Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, para tratar dos seguintes assuntos:

- esclarecimentos acerca da entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, publicada na edição nº 2351.
- esclarecimentos sobre informações de que o Sr. Ministro teria acusado a Polícia Militar do Distrito Federal de agir de forma truculenta em conflito causado por manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.

Requerimentos:

- 292/13, dos Deputados Efraim Filho (DEM/PB) e Alexandre Leite (DEM/SP);
- 296/13, dos Deputados Otavio Leite (PSDB/RJ), Carlos Sampaio (PSDB/SP) e Nilson Leitão (PSDB/MT); e
- 300/14, do Deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO).

  • Pauta
  • Áudio
  • Documentos apresentados pelo Ministro Gilberto Carvalho:

- Carta à Presidenta Dilma

-Nota de esclarecimento da Secretaria de Segurança Pública/DF

 

Ações do documento