Audiências realizadas em 2016

 

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DETALHES

8/12/16

Definição da alta significação para a instituição de data comemorativa em homenagem ao agente de segurança socioeducativo.

Requerimento nº 180/2016, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) e Rocha (PSDB/AC).

7/12/16

Debater ações sobre a gestão das políticas públicas de enfrentamento ao uso de Crack e outras Drogas, conforme relatório aprovado nesta Comissão a PFC Nº 9, 2011.

Requerimento nº 184/2016, de autoria dos Deputados Alexandre Baldy (PTN/GO) e Cabo Sabino (PR/CE).

Apresentações:

-Alexandre Custódio Neto, Delegado de Polícia Federal e Chefe da Divisão de Operações de Repressão e Drogas;

-Rafael Tobias Alloni, Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação da SENAD;

-Cinthia Lociks, Médica, especialista em políticas públicas .

1º/12/16

Debate sobre a Federalização da Segurança Pública do Distrito Federal.

Requerimento nº 170/2016, de autoria do Deputado Laerte Bessa (PR/DF).

30/11/16

Debate sobre a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores.

Requerimentos:

-177/2016, de autoria dos Deputados Alberto Fraga (DEM/DF) e Arthur Oliveira (PPS/BA).

Apresentações:

-Odair Conceição, Presidente do Conselho Diretor da ABTV;

-Fernando César Costa, Delegado-Chefe da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos da Polícia Civil do DF.

 

23/11/16

Debate sobre a greve dos Policiais Civis no Estado do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial.

Requerimentos:

- 179/2016, de autoria dos Deputados  Moses Rodrigues (PMDB/CE); Cabo Sabino (PR/CE); e Delegado Edson Moreira (PR/MG).

-181/2016, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE).

09/11/16

Discutir a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos, mantidos por fornecedor de serviço, a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, nos termos contidos no Projeto de Lei nº 2.514, de 2015.

Requerimento:

-173/2016, da Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ).

Apresentação:

26/10/16

Debate sobre a PFC nº 25, de 2011, que "Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.

Requerimento:

-168/2016, do Deputado Lincoln Portela (PRB/MG).

Apresentações:

5/10/16

Violência contra os Oficiais de Justiça.

Requerimento:

- 36/2015, dos Deputados Laudívio Carvalho (SD/MG); João Campos (PRB/GO); Major Olimpio (SD/SP) e Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Apresentações:

 4/10/16

 Debate sobre o PL nº 5.989/16, que dispõe sobre a tipificação criminal do uso de explosivos, ou sua contrafação, como meio para furto, roubo ou extorsão; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

 

Requerimento:

-175/2016,  Deputado  Severino Ninho (PSB/PE).

Apresentações:

14/9/16

Debater ações integradas entre as instituições de segurança pública, ações de prevenção de violências, de repressão qualificada da criminalidade, culminando com a construção de um Pacto de Segurança Integrada.

 

Requerimento:

-167/2016, Deputado Alexandre Baldy (PTN/GO).

13/9/16

Debater os efeitos da operação denominada sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito do Estado de Goiás.

Requerimento:

-162/2016, dos Deputados Alexandre Baldy (PTN/GO) e Alberto Fraga (DEM/DF).

Apresentações:

23/8/16

Debater o bloqueio de sinal de telefones celulares em presídios.

Requerimento:

-139/2016, Deputado Alexandre Baldy (PTN/GO). 

Apresentações:

3/8/16

Debate sobre os defeitos apresentados nas armas fornecidas aos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.

Requerimentos

- 138/2016,  Deputado Major Olímpio (SD/SP);
-151/2016,  Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP); Alberto Fraga (DEM/DF) e Silas Freire (PR/PI);
- 159/2016, Deputado Alberto Fraga (DEM/DF).

Apresentações:

12/7/16

Discussão do novo R-105, ou Regulamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, destinado a revogar o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000.

Requerimento:

-157/2016, dos Deputados Alexandre Leite (DEM/SP), Eduardo Bolsonaro (PSC/SP) e Alberto Fraga (DEM/DF).

Apresentações:

6/7/16

Debater sobre o uso de substâncias que, por meio do bloqueio do hormônio sexual masculino - testosterona, cessem a libido e controlem o desejo e o impulso sexual.

Requerimento:

-148/2016, Dep. Carmen Zanotto.

 

*Antes da audiência houve deliberação de proposições.

Apresentações:

15/6/16

Discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do aplicativo WhatsApp.

Requerimentos:

-137 e 144/2016,  Dep. Givaldo Carimbão.

 

Apresentações:

8/6/16

Debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) que se pretende instituir pelo PL 3.734/2012. 

Requerimento:

- 51/15, Dep. Subtenente Gonzaga.

 

*Antes da audiência houve deliberação de proposições.

 

Apresentações:

 

 

 

 

1º/6/16

Discutir os Mapas da Violência de 2014 e 2015.

Requerimentos:

-46/15 e 145/16, Dep. Wilson Filho.

 

*Antes da audiência houve deliberação de proposições.

Apresentações:

 

 

 

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