Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 7059/2014 Do(a) Sr(a). Dep. Onyx Lorenzoni - Altera a redação da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, dando nova redação ao art. 2º do dispositivo, dispondo sobre o emprego e prerrogativa de requisição da Força Nacional de Segurança Pública. Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança 0

PL 6999/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Monteiro - Altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista. Dep. Eduardo Bolsonaro 0

PL 2090/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Pastor Eurico - Concede gratuidade em transporte coletivo rodoviário aos conscritos das Forças Armadas. Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança 0

PL 3429/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Da Vitoria - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha. Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança 0

PL 4128/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Marcelo Calero - Altera o art. 5º da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para aprimorar os critérios de emissão de passaportes e de autorização de retorno ao Brasil. Dep. Eduardo Bolsonaro 0

PL 5614/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Redefine a competência do foro militar. Dep. Eduardo Bolsonaro 0

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.