Relações Exteriores discutirá entrada de brasileiros na Espanha e outros temas de interesse no campo internacional
“Queremos saber de uma forma clara o que ocorre e evitar essa situação que impede que as pessoas tenham a certeza de uma viagem tranquila. Há pessoas que estão indo lá estudar ou participar de congressos científicos e estão sendo discriminadas”, afirma o parlamentar, lembrando casos recentes de brasileiros que foram barrados ao tentar entrar na Espanha, mesmo portando todos os documentos exigidos.
Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros barrados na Espanha vem diminuindo ano a ano. Em 2007, foram 3.013 brasileiros; em 2008, 2.196; em 2009, 1.714; em 2010, 1.695; e nos dois primeiros meses de 2011, 323.
Reuniões
Na tentativa de contornar o problema, Brasil e Espanha têm realizado reuniões consulares para discutir o assunto. O Itamaraty, inclusive, elaborou uma cartilha para orientar brasileiros que viajam para a Europa sobre os requisitos necessários aos viajantes. O tema também foi tratado pelo ministro Patriota em maio, durante a visita da ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez, a Brasília.
Antonio Carlos Mendes Thame acredita que os incidentes envolvendo brasileiros estejam diminuindo também em razão da atuação do Parlamento. “Toda vez que há denúncia de que a Espanha extrapolou no seu poder de polícia, nós temos denunciado, temos chamado o embaixador da Espanha. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara tem tido uma atuação extremamente vigilante”, diz.
Na opinião do deputado, nesses casos, o Brasil deve lançar mão da reciprocidade. “Países que nos tratam bem devem ter seus cidadãos bem tratados no Brasil. A recíproca é verdadeira.”
Além da entrada de brasileiros na Espanha, os deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional esperam discutir com o ministro Antonio Patriota a situação política dos países do norte da África e do Oriente Médio; os acordos firmados com os Estados Unidos durante a visita do presidente norte-americano, Barack Obama, ao Brasil; e a ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão.
O debate sobre a situação dos países do norte da África e do Oriente Médio foi sugerido pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Neste ano, as populações de diversos países da região se insurgiram contra seus ditadores. Azeredo espera ainda discutir a política externa do atual governo e as perspectivas das relações internacionais.
Japão
Já o deputado Takayama (PSC-PR) quer esclarecimentos sobre as ações de ajuda institucional aos brasileiros residentes no Japão e ao povo japonês, vítima de um forte terremoto em 11 de março.
“Os brasileiros residentes no Japão somam mais de 200 mil. Temos ligações muito fortes com o povo daquele arquipélago. Nesse sentido se faz necessário saber o que já foi feito até agora pelo governo brasileiro para amenizar os problemas”, diz Takayama.
O último assunto da pauta da audiência pública diz respeito aos acordos firmados entre Brasil e Estados Unidos em março passado. Esses acordos diriam respeito, por exemplo, a ações de planejamento e desenvolvimento em infraestrutura, segurança e comércio, entre outros assuntos.
“Ocorre que nós ainda não temos conhecimento desses acordos. Eles não foram mandados ainda à Comissão de Relações Exteriores para serem confirmados ou não”, diz Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sugeriu o tema.
A reunião está marcada para as 11 horas, no Plenário 3.
Fonte: Agência Câmara